Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. De acordo com o indicador, Amazonas alcançou 5,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º). O resultado representa um avanço de 0,3 pontos a mais do que a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021). Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, Amazonas também alcançou a meta, com 4,8 pontos, e o ensino médio registrou 3,8 pontos, ficando abaixo da meta do Ideb projetada para o estado apenas nesta etapa de ensino.
Apesar de alguns estados terem se destacado nas três etapas avaliadas, o Brasil só superou a meta nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o resultado do Ideb reforça a importância de o MEC seguir atuando junto aos estados e aos municípios para a superação das desigualdades educacionais. “Estamos cientes do tamanho do nosso desafio para garantir uma educação pública de qualidade para todos. Por isso, estamos investindo em programas transformadores como o Pé-de-Meia e o Escola em Tempo Integral”, defendeu.
Para enfrentar os desafios nessas duas etapas de ensino, o MEC investe em programas como Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no Ensino Médio, com previsão de atender quase 4 milhões de estudantes em 2024 com uma poupança de até R$ 9,2 mil ao longo de sua trajetória no Ensino Médio. Para garantir que os estudantes aprendam mais, o MEC também vem apoiando a criação de 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. Uma escola mais atrativa, com mais tempo e segurança em todo o Brasil é o foco do Programa Escola em Tempo Integral.
O Governo Federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está implantando 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil. O investimento é de R$ 2,5 bilhões. São R$ 25 milhões para cada unidade, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para compra de equipamentos e mobiliário. Serão 1,4 mil novas matrículas por instituto, totalizando 140 mil novas vagas para nossos jovens e garantindo a expansão da Educação Profissional e Tecnológica no Ensino Médio.
Metas e projeções – O Ideb é uma medida composta por resultados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e às médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir dos dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb.
O Indicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se estabeleceu o “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro, o Distrito Federal, bem como resultados projetados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico (GT Novo Ideb), com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e das novas metas.
