No Amazonas, destacou-se positivamente o crescimento da taxa de alfabetização entre indígenas ,residentes em terras indígenas, com um aumento significativo entre 2010 e 2022, especialmente em municípios como Maués e Tefé. Além disso, 94,16% das crianças indígenas, de até 5 anos de idade, possuíam registro de nascimento, em 2022, mostrando avanços na documentação. No entanto, persistem desafios, como a baixa taxa de alfabetização em terras indígenas (20,25%) ,em comparação com áreas fora dessas terras (65,6%), e a precariedade no saneamento básico, com 44,76% dos domicílios indígenas utilizando fossas rudimentares e 8,08% sem banheiro ou sanitário.
Os dados são do Censo Demográfico 2022: Indígenas – alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos (Resultados do universo), divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Destaques
Crescimento na alfabetização indígena: Entre 2010 e 2022, a taxa de alfabetização dos indígenas ,em terras indígenas, no Amazonas aumentou de 61,58% para 76,76%, com avanços em municípios como Maués e Tefé;
Desafios na alfabetização: Apesar dos avanços, apenas 20,25% dos indígenas em terras indígenas no Amazonas são alfabetizados, comparado a 65,6% fora dessas áreas;
Documentação de crianças indígenas: 94,16% das crianças indígenas ,de até 5 anos de idade, no Amazonas possuem registro de nascimento, refletindo melhorias na documentação, especialmente via cartório e RANI;
Precariedade no saneamento básico: No Amazonas, 44,76% dos domicílios indígenas utilizam fossas rudimentares e 8,08% não possuem banheiro, evidenciando desafios de saneamento;
Distribuição populacional indígena: Em Manaus, toda a população indígena reside fora de terras indígenas, enquanto São Gabriel da Cachoeira tem uma distribuição quase equilibrada entre áreas dentro e fora dessas terras;
Proporção de alfabetizados no Norte: No Norte, 28,29% dos indígenas que vivem em terras indígenas são alfabetizados, em comparação com 56,44% fora dessas áreas;
Habitações sem paredes ou malocas: Municípios como Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro têm um número significativo de habitações indígenas sem paredes ou malocas, refletindo tradições locais;
Abastecimento de água em terras indígenas: A maior parte dos domicílios indígenas no Amazonas, em terras indígenas, é abastecida por rios e igarapés (38,94%), com apenas 16,59% utilizando rede geral de abastecimento de água;
Falta de esgotamento sanitário: Quase quatro mil domicílios em São Gabriel da Cachoeira não possuem nenhum tipo de esgotamento sanitário, indicando uma carência crítica de infraestrutura;
Destinação do lixo: A queima de lixo na propriedade é comum em muitos municípios indígenas do Amazonas, com destaque para São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Benjamim Constant.
Alfabetização e analfabetismo entre pessoas indígenas
O Amazonas possuía, em 2022, uma proporção significativa de indígenas vivendo fora de terras indígenas (73,63%), bem acima da média nacional. No que se refere à taxa de alfabetização entre os indígenas ,em terras indígenas, no estado, ela ficou em 20,25%, já entre aqueles que moram fora de terras indígenas a taxa alcançou 65,69%.
A situação na região Norte refletiu uma proporção relativamente maior de indígenas vivendo em terras indígenas (36,74%) do que a média nacional, mas ainda assim a maioria residia fora dessas áreas (63,26%). Em termos de alfabetização, 28,29% dos indígenas que viviam em terras indígenas eram alfabetizados, enquanto fora das terras indígenas, o percentual subiu para 56,44%. Percebe-se ainda pela pesquisa censitária que as taxas de não alfabetização são maiores nas terras indígenas da região Norte (8,45%),se comparadas com as áreas fora dessas terras (6,82%).
No país, a população indígena de 15 anos ou mais estava, majoritariamente, fora de terras indígenas, com 68,81% vivendo nessas áreas. A taxa de alfabetização identificada foi maior fora de terras indígenas (60,24%) em comparação com a das terras indígenas (24,7%). A proporção de indígenas não alfabetizados foi menor em terras indígenas (6,49%) do que fora delas (8,56%).
Taxa de alfabetização – indígenas residentes em terras indígenas
Entre 2010 e 2022, a taxa de alfabetização das pessoas indígenas ,de 15 anos ou mais de idade, residentes em terras indígenas no Amazonas apresentou um crescimento significativo, passando de 61,58% para 76,76%. Nos seis municípios com maiores taxas de alfabetização em 2022, também houve melhorias. Maués registrou o maior índice em 2022, com 88,04%, uma evolução de mais de oito pontos percentuais em relação a 2010 (79,86%). Tefé teve um aumento expressivo, de 76,53% para 87,32%. Em Benjamin Constant, a taxa subiu de 69,01% para 85,63%, destacando-se entre os municípios com maior avanço. Em Autazes a variação foi pequena, de 80,06% para 81,91%, indicando estabilidade, em patamar elevado. Tabatinga e São Paulo de Olivença mostraram progressos relevantes, passando de 70,26% para 81,72% e de 70,54% para 77,93%, respectivamente. Esses dados revelam uma tendência geral de aumento da alfabetização nas terras indígenas do Amazonas, embora com variações no ritmo de progresso entre os municípios.
População indígenas – dentro e fora de terras indígenas no Amazonas
Os cinco maiores municípios em termos de população indígena ,de 15 anos ou mais de idade no Amazonas, em 2022, apresentaram características bem distintas em relação a localização domiciliar dessa população. Manaus, o maior município, tinha toda a sua população indígena (56.044 pessoas) vivendo fora de terras indígenas. Em São Gabriel da Cachoeira, a população indígena estava quase que igualmente dividida, com 48,97% em terras indígenas e 51,03% fora dessas áreas. Tabatinga seguiu um padrão semelhante, com uma leve predominância da população indígena em terras indígenas (51,69%). São Paulo de Olivença mostrou uma situação oposta, com a maioria de sua população indígena (57,89%) residindo fora de terras indígenas. Por fim, em Tefé, apenas 4,6% da população indígena vivia em terras indígenas, enquanto 95,4% residia fora dessas áreas, indicando uma concentração significativa dessa população fora de terras indígenas. Esses dados refletem a diversidade na distribuição territorial da população indígena entre áreas urbanas e rurais no Amazonas.
Registros de Nascimentos e RANI
No Amazonas, 94,16% das crianças indígenas ,de até 5 anos de idade, tinham registro de nascimento, em 2022, sendo 87,02% em cartório e 7,14% pelo Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), indicando significativa presença de registros administrativos indígenas, no estado. O percentual de crianças sem registro de nascimento (5,48%) foi similar a média nacional e as proporções de famílias que não sabiam sobre registros de nascimentos (0,25%) ou sem declaração (0,11%) foram um pouco menores, mostrando uma ligeira melhora na documentação de crianças indígenas ,no estado, em comparação com a região Norte .
Na região Norte, 91,01% das crianças indígenas ,de até 5 anos de idade, possuíam, há dois anos, registro de nascimento, sendo a maior parte (83,99%) registrada em cartório e 7,02% pelo RANI. No entanto, a porcentagem de crianças sem registro de nascimento (8,41%) ficou mais alta do que a média nacional, evidenciando uma maior dificuldade de acesso ao registro civil na região. A proporção de famílias que não souberam informar sobre registros de nascimentos (0,44%) e sobre a declaração (0,13%) foi ligeiramente superior a média brasileira.
No Brasil , em 2022, a maioria esmagadora das crianças indígenas ,de até 5 anos de idade (94,09%), possuía algum tipo de registro de nascimento, sendo 89,12% registradas em cartório e 4,97% por meio do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Apenas 5,42% dessas crianças não tinham registro de nascimento, um número ainda significativo para a referida faixa etária. Houve também uma pequena parcela (0,39%) cujas famílias não souberam informar se havia registro de nascimento e 0,1% não tinha declaração.
Data de nascimento e idade presumida
Em 2022, a população indígena ,no Amazonas, foi de 490.935 pessoas. Desse total, 87,6% tiveram sua idade declarada com base na data de nascimento (430.110 pessoas), enquanto 12,4% declararam a idade presumida (60.825 pessoas). Em termos de localização, 149.080 indígenas viviam em terras indígenas, com 92,8% (138.276 pessoas) declarando a idade pela data de nascimento e 7,2% pela idade presumida. Fora de terras indígenas, a população indígena identificada foi bem maior, com 341.855 pessoas, das quais 85,4% (291.834 pessoas) declararam a idade pela data de nascimento e 14,6% por idade presumida, indicando um percentual mais elevado de registros baseados em estimativas fora dessas áreas.
Índice de envelhecimento (I.E.) de indígenas
No Amazonas, o índice de envelhecimento da população indígena total verificado foi de 21,98, o que significa que para cada 100 pessoas ,de até 14 anos de idade, havia, em 2022, cerca de 22 pessoas com 60 anos ou mais. Ao observar as diferenças entre áreas, o I.E foi mais baixo em terras indígenas (13,61), sugerindo uma população indígena mais jovem, enquanto fora das terras indígenas, o índice foi significativamente maior (27,07), apontando para uma maior concentração de pessoas idosas nessas áreas.
Idade mediana
A idade mediana da população indígena aferida, no Amazonas, foi de 22 anos, o que reflete uma população relativamente jovem. No entanto, foi identificada uma diferença marcante entre a população em terras indígenas e fora delas. A idade mediana em terras indígenas foi de apenas 17 anos, demonstrando que metade da população era muito jovem, enquanto fora das terras indígenas a idade mediana identificada pela pesquisa foi de 24 anos, sugerindo uma distribuição etária mais equilibrada entre jovens e adultos.
Tipos de habitação indígena
Em 2022, o Amazonas contava com 27.085 domicílios particulares permanentes ocupados ,em terras indígenas, entre os quais a maioria era composta por casas (24.978). Entre os cinco municípios com maior quantidade de casas, São Gabriel da Cachoeira liderou com 4.642 casas, seguido por Tabatinga (2.896), São Paulo de Olivença (2.055), Benjamin Constant (1.923), e Atalaia do Norte (831). Já entre os municípios com maior quantidade de habitações indígenas sem paredes ou maloca, Barcelos destacou-se com 614 habitações, seguido por Santa Isabel do Rio Negro (396), Atalaia do Norte (270), Novo Airão (209) e Presidente Figueiredo (54). Esses números mostram a predominância de casas tradicionais nas terras indígenas do Amazonas, mas também evidenciam a presença de habitações indígenas sem paredes ou maloca, especialmente em alguns municípios.
Mais de cinquenta por cento do total de domicílios com indígenas estavam ligados à rede geral de abastecimento de água
Em 2022, no Amazonas, dos 132.936 domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador indígena, 51,55% eram abastecidos por rede geral de distribuição de água, sendo essa a principal forma de abastecimento. Outras fontes relevantes incluíam poços, fontes, nascentes ou minas, que representaram 26,35%, e poços profundos ou artesianos (21,96%). Aproximadamente 14,05% dos domicílios utilizaram rios, açudes, córregos, lagos e igarapés como fonte de água, enquanto 6,74% recorreram a água da chuva armazenada, destacando assim a diversidade de formas de abastecimento nessas áreas.
Esgotamento sanitário
Em 2022, no Amazonas, dos 132.936 domicílios particulares ocupados por pelo menos um morador indígena, 44,76% utilizavam fossas rudimentares ou buracos como tipo de esgotamento sanitário, sendo essa a forma mais comum. A rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede era usada por 14,09% dos domicílios, enquanto 12,51% contavam com fossas sépticas ou fossas filtro não ligadas à rede. Outros domicílios (10,04%) descartavam dejetos em rios, lagos, córregos ou no mar. Além disso, 8,08% dos domicílios não possuíam banheiro ou sanitário, evidenciando uma precariedade significativa em saneamento básico nessas áreas.
Dados das Terras Indígenas oficialmente declaradas, homologadas, regularizadas e encaminhadas como Terras Indígenas
Rios, açudes, córregos, lagos e igarapés foram a principal forma de abastecimento de água ,em terras indígenas
Em 2022, no Amazonas, as formas de abastecimento de água em domicílios ,localizados em terras indígenas, diferenciaram-se significativamente. A maior parte dos domicílios (38,94%) foi abastecida por rios, açudes, córregos, lagos e igarapés. Em seguida vieram os domicílios que utilizavam água da chuva armazenada, representando 22,37% das habitações. Os domicílios abastecidos por poços, fontes, nascentes ou minas corresponderam a 20,86%, enquanto outros 16,96% foram atendidos por poços profundos ou artesianos. Por fim, 16,59% dos domicílios tiveram acesso à água através de rede geral de distribuição.
Quase 70% dos domicílios em terras indígenas, no estado, não tinham água canalizada dentro de casa
Em 2022, no Amazonas, dos 27.085 domicílios particulares permanentes ,localizados em terras indígenas, a maioria (66,92%) não possuía água canalizada. Apenas 13,82% das habitações contavam com água canalizada até o interior da casa, apartamento ou habitação, enquanto 19,25% tinham água canalizada disponível, mas restrita ao terreno, sem chegar até a residência. Esses dados revelam uma significativa carência de infraestrutura básica de canalização de água nessas áreas.
Para essa análise, não foram considerados os domicílios sem paredes ou em malocas, em que não é esperada a presença de canalização de água.
São Gabriel da Cachoeira foi o município amazonense com maior quantidade de domicílios sem canalização de água dentro da habitação
Dos 4.750 domicílios particulares permanentes ocupados, em terras indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira, 4.207 não tinham qualquer tipo de canalização de água. São Paulo de Olivença (1.751 domicílios) e Benjamim Constant (1.186 domicílios) ocuparam a segunda e terceira posições entre os municípios com domicílios em terras indígenas, sem água canalizada dentro de casa. Já Borba (406 domicílios), Autazes (334 domicílios) e Jutaí (327 domicílios) foram os municípios amazonenses que se destacaram com abastecimento de água canalizada até dentro dos domicílios, localizados em terras indígenas.
Somente dez domicílios em terras indígenas tinham esgotamento ligado à rede geral
Em se tratando de esgotamento sanitário, nos 26.353 domicílios particulares permanentes, ocupados com pelo menos um morador indígena e localizados em terras indígenas, no estado, a fossa rudimentar ou buraco foi o tipo de esgotamento presente na maioria dos domicílios em terras indígenas (12.493), seguida por domicílios que não tinham banheiro e nem sanitário (8.195 domicílios). A terceira posição ficou com aqueles domicílios com outras formas de esgotamento sanitário (3.688 domicílios). Apenas dez domicílios, com pelo menos um morador indígena, e localizados em terras indígenas tinham rede geral ou pluvial para esgotamento sanitário.
Quase quatro mil domicílios em terras indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira não tinham banheiro e sanitário
São Gabriel da Cachoeira (3.818 domicílios), Santa Isabel do Rio Negro (912 domicílios) e Barcelos (635 domicílios) foram os municípios onde a pesquisa identificou, em 2022, que não tinham banheiro nem sanitário, em terras indígenas. Nos municípios de Tabatinga (1.937 domicílios), Benjamim Constant (1.491 domicílios) e São Paulo de Olivença (1.123 domicílios) foram registrados os maiores quantitativos de domicílios em terras indígenas e com pelo menos uma pessoa indígena, que tinham apenas fossa rudimentar ou buraco, como forma de esgotamento sanitário.
Destinação do lixo
A queima de lixo na propriedade foi a forma de destinação do lixo mais comuns na maioria dos 62 municípios do Amazonas. Entre os com maior quantidade de queima de lixo, estavam São Gabriel da Cachoeira (3.561 domicílios), Tabatinga (2.166 domicílios) e Benjamim Constant (1.716 domicílios).
Mais sobre a pesquisa
O Censo Demográfico 2022: Indígenas – alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: resultados do universo, apresenta um conjunto de informações sobre aspectos relacionados à alfabetização das pessoas indígenas, a existência de registros de nascimentos das crianças indígenas com 5 anos ou menos e as características dos domicílios com pelo menos uma pessoa indígena. Acesse os principais resultados, gráficos e mapas no hotsite Panorama do Censo 2022, na Plataforma Geográfica Interativa e no Sidra.
