O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, entre 23 de agosto e 4 de setembro, multas a cinco suspeitos de crimes ambientais, totalizando R$ 1,39 milhão, durante a Operação Força Tarefa Amazônia, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), em Borba e Nova Olinda do Norte, municípios distantes 151 e 135 quilômetros de Manaus.
As autuações envolvem transporte irregular de quelônios e ovos da Amazônia, além de processamento de madeira sem Licença Ambiental. Durante a operação, foram apreendidos 100 metros cúbicos de madeira serrada irregular, sem Documento de Origem Florestal (DOF).
Para o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a operação reforça a importância das ações integradas e da fiscalização efetiva. “A aplicação dessas multas mostra que a ilegalidade tem consequências. Nosso trabalho é assegurar que o uso dos recursos naturais seja responsável e que a biodiversidade do Amazonas seja preservada”, afirmou.
Marcelo Barroncas, responsável pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, destacou a atuação direta das equipes nos municípios. “Cada autuação e cada apreensão é resultado do monitoramento e da presença em campo. Isso fortalece a fiscalização, previne novos crimes e protege tanto a floresta quanto as espécies que dependem dela”, explicou.
O valor das multas aplicadas segue a legislação ambiental vigente, incluindo o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que estabelece sanções para o beneficiamento e transporte de madeira sem licença, e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê penalidades para o transporte e comercialização ilegal de espécies da fauna silvestre, como quelônios e ovos da Amazônia. As infrações são consideradas graves, e a lei determina que as multas sejam proporcionais à gravidade do dano e à extensão da atividade irregular.
Os autuados têm o prazo de 20 dias, a contar da notificação, para apresentar defesa administrativa ou optar pelo pagamento da multa aplicada. O Ipaam recebe denúncias ambientais pela Gerência de Fiscalização Ambiental, via WhatsApp (92) 98557-9454.
Além das equipes de fiscalização do Ipaam, a operação contou com equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
