Banco é autuado por descumprir Lei das Filas em Manaus
Uma instituição bancária localizada na área central de Manaus foi autuada pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do ...
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Ageman multa Águas de Manaus em R$ 420 mil por rompimento de adutoras
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), multou em R$ 420,1 mil a concessionária Águas ...
Procon-AM reforça fiscalização nos postos em Manaus após aumento repentino no preço dos combustíveis
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), reforçou nesta segunda-feira (14/10), a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus, após ...
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 ...
TCE-AM determina devolução de R$ 98,3 mil por ex-gestora do Fundo de Saúde de Uarini
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de ...
Frigorífico é multado em mais de R$ 110 mil por falta de licenciamento, em Manacapuru
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuou e embargou, nesta segunda-feira (2/09), um frigorífico de pescados na área ...
Em Manaus, Procon-AM autua instituição bancária por descumprimento da Lei das Filas
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta terça-feira (13/08) uma instituição bancária, localizada na avenida Sete de Setembro, ...
Ipem-AM apreende brinquedos irregulares e notifica loja na avenida das Torres, em Manaus
Em fiscalização realizada nesta terça-feira (23/07), agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) apreenderam brinquedos irregulares em ...
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de ...
Zona Azul: Procon-AM notifica concessionária de estacionamento rotativo por danos a veículo
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta quarta-feira (12/06) a Tecnologias de Trânsito da Amazônia SPE-Ltda, responsável pelo ...
AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente ...
Bancos são multados por deixarem clientes na fila durante horas em Manaus
Dois bancos foram multados em R$50 mil e um notificado nesta quarta-feira (8), durante uma série de fiscalizações em agências ...
Vagas especiais em supermercados são fiscalizadas em Manaus; 24 veículos foram autuados
Com o objetivo de assegurar a acessibilidade e o direito ao estacionamento reservado, a Prefeitura de Manaus, por meio do ...
TCE-AM determina que ex-gestor da Câmara Municipal de Barreirinha devolva R$ 115,9 mil aos cofres públicos
Foto: Joel Arthus Irregularidades identificadas na aplicação dos recursos públicos durante o ano de 2012 na Câmara Municipal de Barreirinha ...
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas no Brasil
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ...
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança ...
Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta ...
Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por ...
Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino
O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos ...
Na AM-010, fiscalização multa condutores clandestinos do transporte rodoviário intermunicipal
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) notificou e multou durante blitz, na manhã deste ...
