A Prefeitura de Iranduba foi multada em R$ 2,505 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após uma fiscalização identificar a queima de resíduos a céu aberto no lixão municipal.
A autuação ocorreu nesta sexta-feira (14), um dia após um incêndio de grandes proporções atingir a área localizada no ramal do Janauari, a cerca de 27 quilômetros de Manaus. A fumaça provocada pelo incêndio pôde ser vista de diferentes pontos da capital.
Mesmo após o combate às chamas, ainda há focos de fumaça na região. Moradores relatam que a fumaça continua se espalhando e invadindo casas, afetando a rotina de quem vive nas proximidades.
Ipaam identifica irregularidades no lixão
Segundo o Ipaam, durante a fiscalização foi constatada a queima de resíduos sólidos a céu aberto, prática proibida pela legislação ambiental brasileira.
A multa foi aplicada com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Lei de Crimes Ambientais. Após a autuação, a Prefeitura de Iranduba terá 20 dias para pagar a penalidade, apresentar defesa administrativa ou solicitar a abertura de um processo de conciliação.
O órgão ambiental informou ainda que o lixão possui um histórico de irregularidades.
Em 2023, o município foi notificado para adotar medidas de adequação e recuperação da área. No ano seguinte, recebeu uma multa de R$ 500 mil pelo descumprimento das determinações.
Já em 2026, uma nova inspeção identificou a permanência dos problemas, resultando em outra multa, no valor de R$ 1,5 milhão, além da exigência de elaboração de um plano de recuperação da área.
Durante uma vistoria realizada em março deste ano, técnicos encontraram resíduos descartados diretamente no solo, sem cobertura adequada, além de acúmulo de chorume e ausência de sistemas de drenagem e captação de gases. O relatório também apontou a existência de pilhas de resíduos com mais de quatro metros de altura.
Justiça Federal acompanha situação
A situação do lixão de Iranduba também é acompanhada pela Justiça Federal.
Em julho, uma decisão determinou que a Prefeitura de Iranduba comprovasse o cumprimento das medidas relacionadas à recuperação da área.
O histórico de notificações e autuações ocorre em meio às condições consideradas inadequadas para o funcionamento do local e aos impactos provocados pela queima de resíduos.
Incêndio mobilizou Corpo de Bombeiros
O incêndio que atingiu o lixão mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), que trabalharam no combate às chamas durante mais de um dia.
A operação contou com 10 viaturas, 15 bombeiros, drones, uma retroescavadeira e carros-pipa. Mais de 340 mil litros de água foram utilizados durante os trabalhos.
A fumaça se espalhou por diferentes regiões de Manaus, principalmente na Zona Oeste. Mesmo após a atuação das equipes de emergência, moradores da região continuam relatando a presença de fumaça e a entrada dela nas residências.
As causas e a extensão dos impactos provocados pelo incêndio deverão continuar sendo acompanhadas pelos órgãos responsáveis.
