Vitória Assis Nogueira, mãe da bebê Laylla Vitória — estuprada e morta em setembro de 2024 em Jutaí (AM) — teve a liberdade concedida pela Justiça do Amazonas, na noite desta segunda-feira (7), após passar oito meses presa preventivamente. A decisão foi motivada pelo reconhecimento do excesso de prazo na tramitação do processo.
A defesa argumentou que a manutenção da prisão violava o princípio constitucional da razoável duração do processo. O pedido foi aceito, e a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Entre as condições impostas pela Justiça estão: proibição de deixar o município, comparecimento periódico ao Judiciário e afastamento de testemunhas e dos demais réus do caso.
Vitória foi presa após o linchamento de Gregório Patrício da Silva, o “picolezeiro”, que confessou o estupro e assassinato da criança. Ele foi retirado da delegacia por uma multidão, espancado e queimado vivo, em um episódio que teve grande repercussão nacional. Apesar de negar envolvimento, Vitória foi denunciada sob suspeita de coautoria moral no crime.
A audiência que resultou na soltura da mãe da bebê durou mais de 11 horas e ouviu agentes de segurança pública. O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à decisão, ressaltando que a maioria dos denunciados no caso responde em liberdade.
O caso levantou novamente discussões sobre justiça com as próprias mãos, direitos humanos e as falhas do sistema de proteção à infância. Para parte da sociedade, Vitória representa uma mulher duplamente vitimada: pela perda da filha e pela prisão prolongada sem julgamento.
