Foram apreendidas nesta quarta-feira (04/09), por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), 452 latas de leite em pó em um supermercado na zona norte da cidade. A apreensão ocorreu após uma análise laboratorial que confirmou que os produtos apresentavam sinais de remoção das datas de validade originais, além de evidências de uma nova data impressa.
A ação foi motivada por denúncias feitas nas redes sociais, onde consumidores relataram alterações no sabor e na cor do leite. Produtos adulterados como esses representam sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações ou outras complicações médicas, o que torna a atuação do Procon-AM ainda mais crucial.
O supermercado onde as latas foram encontradas foi autuado e poderá enfrentar sanções administrativas, como multas ou até mesmo a suspensão das atividades, dependendo da gravidade das irregularidades constatadas.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da participação dos consumidores na denúncia de produtos que possam prejudicar a saúde.
“O papel dos consumidores é crucial na denúncia da comercialização de produtos que podem causar danos à saúde. A integração da população com o agente fiscalizador é essencial para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos”, afirmou Fraxe.
Ainda conforme Fraxe, o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) § 6º, inciso II, dispõe que produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados e aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação são considerados impróprios para o consumo e nocivos à vida ou à saúde.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, as latas de leite em pó integral foram recolhidas e estão sob a custódia do órgão, aguardando a conclusão do processo administrativo para o descarte correto.
“O supermercado onde as latas foram encontradas foi autuado, e as latas de leite foram recolhidas e estão armazenadas em um depósito para que não sejam comercializadas. Posteriormente, o material será descartado após a conclusão da tramitação administrativa”, disse.
O Procon-AM continuará a intensificar a fiscalização em outros estabelecimentos para garantir que produtos adulterados não cheguem às prateleiras e coloquem em risco a saúde dos consumidores.
Canais de denúncia
Os consumidores que encontrarem produtos impróprios para o consumo devem entrar em contato por meio dos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, e pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br para denúncias ou reclamações. A colaboração da população é essencial para que o Procon-AM possa atuar de maneira eficaz na proteção dos direitos do consumidor.
