Em uma segunda operação de fiscalização no Ramal Santo Antônio em Manacapuru (a 68 km de Manaus), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreenderam, na sexta-feira (28/03), 120 m³ de madeira serrada, incluindo pranchas, blocos, tábuas e paletes, todos sem documento de origem florestal. A madeireira funcionava sem licença ambiental válida e estava descumprindo um embargo existente.
Durante a fiscalização, foi feita apreensão de toda a madeira irregular e a lavratura de dois autos de infração, totalizando R$ 96.300 em multas aplicadas. Parte do material apreendido, aproximadamente 100 m³ de madeira, foi destinado à Defesa Civil de Manacapuru para ser utilizado nas operações contra as enchentes em 2025.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressaltou que foi a terceira fiscalização em Manacapuru na semana, sendo a segunda no Ramal Santo Antônio, e reforçou o compromisso do órgão com a preservação ambiental.
“Essa foi a terceira ação que realizamos em Manacapuru nesta semana, o que demonstra o compromisso do Ipaam em fiscalizar ativamente o cumprimento das leis ambientais. Nosso objetivo é garantir a proteção ambiental e assegurar que as atividades realizadas no Amazonas sejam sustentáveis e em conformidade com a legislação”, destacou o gestor.
Picanço também comentou sobre a importância de destinar adequadamente os produtos florestais apreendidos, o que é fundamental no combate aos crimes ambientais. Segundo ele, ao evitar o desperdício dos materiais, é possível utilizá-los para beneficiar a sociedade, especialmente em situações de necessidade, como durante as enchentes.
“Embora a apreensão de materiais ilegais seja essencial para combater crimes ambientais, é igualmente importante assegurar que esses recursos sejam usados de maneira que tragam benefícios para a sociedade, como no caso da Defesa Civil, que pode utilizá-los para mitigar os efeitos das enchentes. A destinação responsável de materiais apreendidos é uma forma de minimizar os impactos negativos desses crimes”, explicou.
Os infratores têm até 20 dias para efetuar o pagamento das multas ou apresentar defesa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/08.
A ação faz parte da operação de fiscalização que o Ipaam e o BPAmb realizam na Região Metropolitana de Manaus (RMM), que teve início no último dia 25, estendendo-se até o final do ano. A fiscalização atuará em todos os municípios da RMM e tem como principal objetivo o combate a ilícitos ambientais associados direta ou indiretamente ao desmatamento e queimadas ilegais na região.
Casos anteriores
Nesta semana, o Ipaam e o BPAmb intensificaram suas fiscalizações em Manacapuru, aplicando multas significativas e embargando empreendimentos irregulares. Na quinta-feira (27/03), a ação resultou na apreensão de 247,95 m³ de madeira de origem ilegal, além de 43 caixas de pregos e duas pistolas pneumáticas usadas na fabricação de paletes.
Durante a operação, um estabelecimento no Ramal do Membeca foi embargado, recebendo multas no total de R$ 191.900 por manter madeira ilegal em depósito e dificultar a fiscalização. Já no Ramal Santo Antônio, uma olaria foi multada em R$ 100.500 por operar sem licença ambiental.
Além disso, em outra operação no último dia 26, o Ipaam e o BPAmb autuaram dois empreendimentos por atividades ilegais de extração de madeira. A primeira empresa foi multada em R$ 1,02 milhão por desrespeitar um embargo pré-existente, enquanto a segunda recebeu uma multa de R$ 7.200 por possuir 23,68 m³ de madeira sem comprovação de origem legal.
O Ipaam disponibiliza o WhatsApp da Gerência de Fiscalização (Gefa) para receber denúncias sobre atividades ilegais: (92) 98557-9454, garantindo o sigilo das informações e colaborando para o fortalecimento da fiscalização ambiental.
