A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na quarta-feira (11/12), mandado de prisão temporária de uma mulher, 31, indígena, por explorar sexualmente a própria filha, de 13 anos. Em decorrência da exploração sexual, a adolescente engravidou.
O delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (12/12), destacou que, até o momento, a Depca registrou 4 mil Boletins de Ocorrência (BOs) em relação a violências contra crianças e adolescente e efetuou mais de 130 prisões por crimes sexuais.
“Esses números demonstram que a população está mais confiante no trabalho da Polícia Civil, não só na capital, mas no interior também, fruto de um trabalho integrado entre o Departamento de Polícia do Interior (DPI) e a Depca”, pontuou o delegado.
Em relação à vítima de exploração sexual, o delegado-geral adjunto salientou que ela está acolhida em um abrigo e quem quiser ajudá-la com mantimentos, entre outras coisas, pode se direcionar à Depca para receber o devido direcionamento.
Conforme a delegada Juliana Tuma, titular da unidade especializada, o caso da adolescente chegou ao conhecimento da Depca por meio do Conselho Tutelar da zona norte e da escola da vítima. A rede de proteção soube que a vítima estava gestante há três meses e a gravidez seria fruto de exploração sexual por parte da mãe.
“Em depoimento especial, a adolescente contou que saiu de uma comunidade no interior de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) para Manaus, em razão de ter sido abusada sexualmente pelo próprio pai, quando tinha 9 anos. Entretanto, em um certo dia, a mãe a levou para um motel para explorá-la sexualmente”, disse a delegada.
Segundo a delegada, a partir de então, a vítima passou a ser levada para diversos motéis, com diversos homens. A autora costumava esperar a adolescente com chegar da escola, para explorá-la, e cobrava entre 15 a 20 reais.
“Inclusive, anexamos ao procedimento as transferências Pix que os abusadores faziam para a mãe. Os abusos sexuais eram sem preservativos, e alguns deles eram filmados. A adolescente não aguentou mais a situação e contou na escola o que estava passando, e a unidade de ensino, por sua vez, acionou o Conselho Tutelar”, contou a delegada.
De acordo com a delegada, em decorrência das relações sexuais sem preservativo, a vítima engravidou. Ela foi encaminhada ao Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Savvis), mas não foi possível fazer o aborto sentimental, então ela foi levada a um lar de acolhimento.
“Em um primeiro momento, a Depca considerou como última medida a prisão cautelar da mãe, mas descobrimos que ainda que afastada, com medida protetiva, a mãe estava tentando ir ao abrigo, fazia as visitas assistidas, tentando persuadir e culpabilizando a vítima. Então não tivemos outra alternativa, a não ser representar pela prisão da genitora”, mencionou a delegada.
A delegada disse que a prisão temporária da autora foi cumprida na data de ontem, ocasião em que a equipe policial da Depca também apreendeu o aparelho celular dela.
“Nós apreendemos o celular para que a gente consubstanciasse, também dentro do caderno investigativo, outras provas que sejam necessárias ao Ministério Público para subsidiar a ação penal”, disse a delegada.
Conforme a delegada, em interrogatório, a mãe admitiu o crime, mas tentou justificar alegando que a filha queria ajudá-la financeiramente, aos 12 anos.
“Para os familiares, a mulher disse que a gravidez da adolescente seria fruto de uma relação com um adolescente, que não ficou em nenhum momento evidenciado”, falou a delegada.
Ainda de acordo com a delegada, a adolescente, aos nove anos, foi vítima de muitas vulnerabilidades praticadas pelo seu pai, que já está respondendo por estupro de vulnerável na Comarca de Parintins.
“O que nos conforta ao fim desta investigação é que ela está em um acolhimento muito sério e com pessoas que realmente cuidam dela. Quem estiver disposto a ajudá-la de alguma forma, pode comparecer à Depca que faremos o encaminhamento ao abrigo que ela se encontra”, ressaltou a delegada.
A mulher responderá por exploração sexual contra criança e adolescente e está à disposição da Justiça.
