Após receber denúncias sobre a possível venda de ovos vencidos, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta semana, uma fiscalização em um estabelecimento no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Embora a irregularidade apontada na denúncia não tenha sido confirmada, a equipe identificou outras infrações graves. O Procon-AM destaca que questões relacionadas à higiene dos alimentos devem ser encaminhadas à Visa Manaus, órgão responsável pela vigilância sanitária.
Durante a vistoria, os fiscais encontraram 25 kg de alimentos impróprios para o consumo. Entre os produtos apreendidos estavam picadinho de pirarucu, queijo provolone, carne suína, carne bovina, frango empanado e sorvete. Muitos desses itens apresentavam sinais de má conservação, validade vencida ou embalagens violadas, tornando-os inadequados para a venda e consumo.
Todo o material irregular foi descartado no local, seguindo os procedimentos sanitários previstos pela legislação. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o objetivo da ação é garantir a segurança alimentar da população e responsabilizar os estabelecimentos que descumprem as normas vigentes.
O estabelecimento foi autuado e terá o prazo de 10 dias para resposta, caso não responda está passível a sanção administrativa.
Qual é o papel do Procon em casos como este?
O Procon-AM atua na defesa dos direitos do consumidor, fiscalizando práticas comerciais e a qualidade dos produtos ofertados. Em situações como essa, o órgão verifica
E o que faz a Visa Manaus?
A Visa Manaus é o órgão técnico responsável por inspecionar condições higiênico-sanitárias de locais e produtos que possam representar risco à saúde pública. Entre suas funções estão:
Fiscalizar estabelecimentos como mercados, feiras, padarias e restaurantes;
Avaliar manipulação, armazenamento e conservação de alimentos;
Verificar presença de pragas, contaminação ou deterioração;
Aplicar sanções administrativas e interditar locais quando necessário.
Como denunciar?
O Procon-AM orienta que denúncias podem ser feitas pelos canais:
Telefone: 0800 092 1512
E-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br
