O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, na manhã desta sexta-feira (12), mais de 4 mil cigarros eletrônicos em uma remessa comercial, em Manaus.
A carga de cigarros eletrônicos, da cidade de São Paulo, teria como destino a capital amazonense. Segundo a RFB, a remessa estava sob monitoramento da equipe e foi apreendida em uma transportadora aérea.
Trata-se de uma operação realizada pela Aduana brasileira com a finalidade de combater o contrabando desse tipo de produto. A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.
Em 2009, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar foram proibidos. (Vídeo: Divulgação)
Receita Federal vs ilícitos
A Alfândega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro têm por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Também visa, segundo a Receita Federal, inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal alerta ainda que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras.
Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.
