A Receita Federal apreendeu cerca de R$ 25 mil em produtos que estavam sendo transportados irregularmente em bagagens em um voo comercial no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.
Segundo mas autoridades, as mercadorias, vindas dos EUA, não tiveram os impostos devidos pagos e não apresentavam documentações de órgãos como Anvisa e Inmetro. Ao todo, mais de 100 kg de mercadoria estava em posse de empresárias, que não tiveram as identidades divulgadas. Entre os principais itens estavam cosméticos, vitaminas, maquiagem, bolsas, vestuário e perfumes.
Segundo a Receita Federal, a empresa que seria beneficiada pelos produtos era monitorada pelo órgão desde o ano passado por vender produtos importados na internet desde 2013.
Bens importados como bagagem acompanhada não podem ter destinação comercial. Neste caso, as mercadorias deveriam ter sido importadas através do Regime Comum de Importação, com o pagamento dos impostos e taxas devidos.
A Receita Federal alerta que crimes como contrabando e descaminho, muitas vezes vistos como “menores” pela população, estão na verdade ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. As organizações criminosas que promovem o tráfico de drogas, armas e munições utilizam o mercado ilegal de produtos como forma de financiar suas atividades.
A retenção das mercadorias pelas autoridades demonstra o compromisso da Receita Federal no combate ao crime organizado e à sonegação fiscal. A ação protege o mercado nacional e garante a segurança dos consumidores, que podem ser expostos a produtos falsificados ou de baixa qualidade quando compram de empresas que operam ilegalmente.
