A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 28/8, a entrega de 100 registros de imóveis para famílias da comunidade Jardim Fortaleza, localizada no bairro Santa Etelvina, zona Norte da capital. Com esta ação, a gestão municipal ultrapassa a marca de 11,5 mil registros definitivos de imóveis entregues em dois anos, consolidando a regularização fundiária como uma das principais políticas públicas voltadas para garantir segurança jurídica, dignidade e cidadania às famílias manauaras.
A comunidade Jardim Fortaleza é composta por 331 famílias e está situada na avenida 7 de Maio, no bairro Santa Etelvina. O loteamento iniciou sua ocupação em meados de 1997 e, ao longo de quase três décadas, os moradores conviveram com a insegurança da posse irregular. Agora, com a titulação definitiva, passam a ter acesso a benefícios como financiamentos, crédito para melhorias habitacionais, valorização do imóvel e garantia plena do direito à moradia.
Durante a solenidade, o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, destacou a importância histórica da conquista para as famílias.
“Hoje é um dia que fica marcado na história. Um dia que repõe um direito que já deveria estar em suas mãos há mais de 28 anos. Essas áreas aqui do Santa Etelvina carregavam um impasse de décadas, resultado de uma promessa não cumprida. Hoje, eu posso afirmar com tranquilidade: vocês não devem mais nada para ninguém. Essa conta foi paga. E o que entregamos aqui não é apenas um papel, é dignidade, é segurança e é futuro”, afirmou.
O juiz-corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Igor Campagnolli, também ressaltou o caráter transformador da regularização fundiária.
“Quando falamos de Reurb, de lei, de programas de regularização fundiária, falamos de devolver dignidade para famílias como as de vocês. Hoje, celebramos não só um ato jurídico, mas o reconhecimento de uma história de 28 anos de luta e resistência. A comunidade não é invasão, não é ocupação irregular: é um bairro formado por pessoas que construíram aqui suas vidas”, afirmou.
Emocionada, a moradora Suely Oliveira, 49, que vive no Jardim Fortaleza há 28 anos, disse que os moradores nunca perderam a esperança.
“Nós, moradores do Jardim Fortaleza, sempre tivemos esperança de que este dia chegaria. Foram quase três décadas de espera, de incertezas e de muitas dificuldades, mas a gente nunca deixou de acreditar. Hoje, receber esse registro é realizar um sonho antigo, é ter a certeza de que a casa onde criamos nossos filhos e netos agora é, de verdade, nossa. É um momento de alegria e de gratidão”.
Próximas entregas
Durante a cerimônia, Jesus Alves anunciou a continuidade das ações de regularização.
“Na próxima semana estaremos no Morro da Liberdade, entregando cerca de 900 registros de imóveis para famílias que aguardam há mais de 128 anos por esse direito. Além disso, aprovamos recentemente mais R$ 6 milhões para levar regularização fundiária também ao bairro Tarumã. Em 30 ou 40 dias estaremos lá, e em poucos meses estaremos reunidos novamente para entregar novos registros”, concluiu.
