Mais de 5 anos após processo de desapropriação de áreas no Novo Aleixo, na zona Leste, a Prefeitura de Manaus voltou a fazer demolições administrativas de ocupações totalmente irregulares em áreas públicas, neste sábado, 14/3, após confirmação de denúncia de invasão e construção ilegal, sem possibilidade de regularização.
No parque linear do Novo Aleixo, dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu (Promindu), as áreas ocupadas ilegalmente, pertencentes ao município, são mapeadas e monitoradas. Fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) coordenaram a ação, resultando ainda em aplicação de notificação e infração ao responsável.
Participaram da ação equipes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com agentes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Municipal de Manaus (GMM), e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
“Se constata a persistência de tentativas de construção nesses locais, inclusive com a apresentação de documentos que não comprovam a propriedade. É importante ressaltar que as construções irregulares frequentemente ocorrem nos finais de semana, com a expectativa de ausência de fiscalização. Contudo, informamos que nossas equipes de fiscalização atuam em regime de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados. A demolição realizada hoje demonstra a vigilância e a ação imediata do órgão competente diante de construções irregulares”, afirmou o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
Desde 2010, a região recebe investimentos para conservação na Área de Preservação Permanente (APP) do igarapé do Mindu, incluindo os recursos em desapropriações. Em 2021, a prefeitura realizou a retirada de dezenas de ocupações irregulares de uma área pública e de preservação ambiental, já decorrente de desapropriações feitas pelo município.
