Uma barraca utilizada para a venda de panelas de barro, instalada irregularmente sobre a calçada da avenida Ephigênio Salles, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, foi alvo de fiscalização da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), nesta quinta-feira, 1º/10. A estrutura foi denunciada por ocupar área pública e dificultar a circulação de pedestres em uma das vias de maior movimento da região.
A equipe da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de Controle (Dicon), esteve no local e notificou o responsável pela estrutura para a retirada imediata da barraca e dos materiais utilizados na atividade comercial. Em razão de possível risco, inclusive de parada de estacionamento irregular, na via de intenso tráfego, fiscais aguardaram no local a retirada imediata do material.
A fiscalização ocorreu após denúncia encaminhada ao instituto. No local, a estrutura estava instalada sobre a área destinada à circulação de pedestres, em trecho de grande fluxo de veículos, onde o acesso para parada e estacionamento também é restrito.
Segundo a chefe da Divisão de Controle do Implurb, arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, a ocupação de calçadas e áreas públicas precisa respeitar as regras municipais e garantir a circulação segura da população.
“O que temos observado é que alguns estabelecimentos e pessoas insistem em ocupar irregularmente calçadas e áreas públicas, mesmo após orientações e notificações anteriores. O espaço público é de uso coletivo e sua ocupação depende de autorização do poder público, quando isso for possível, respeitando critérios que garantam a circulação segura de pedestres e a acessibilidade de toda a população”, destacou.
A gerente da Dicon também chamou atenção para a percepção equivocada de que a calçada pode ser utilizada como extensão de uma atividade particular. “Muitos comerciantes acham que o espaço da calçada pertence a eles e entendem que podem ocupá-lo de forma irregular. Por isso, contamos com a atuação permanente da fiscalização para atender as demandas da população e evitar esse tipo de abuso”, afirmou.
Somente em 2026, de janeiro a agosto, a GFP realizou 968 notificações, além da aplicação de 82 multas, 20 demolições administrativas e 20 embargos. Os números reforçam o caráter permanente da fiscalização para correção de irregularidades e preservação dos espaços de uso coletivo.
Fiscalização permanente
A atuação faz parte do trabalho permanente de ordenamento urbano realizado pelo Implurb, por meio das gerências de Fiscalização de Obras e de Fiscalização de Postura. As equipes atuam a partir de denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e rotinas de fiscalização realizadas nas diferentes zonas da capital.
A Gerência de Fiscalização de Postura é responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização de espaços públicos, como calçadas e logradouros, e pelo combate a ocupações irregulares que possam comprometer a mobilidade, a acessibilidade, a segurança e o direito de circulação da população.
Denúncias
A população pode colaborar com o ordenamento urbano encaminhando denúncias ao Disque Denúncia do Implurb pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Também é possível utilizar o número 161 ou o e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
A fiscalização de ocupações irregulares de calçadas integra as ações permanentes do Implurb para garantir o uso adequado dos espaços públicos e a circulação segura de pedestres.
