A Prefeitura de Manaus vai atualizar as promoções e progressões dos mais de 7 mil servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que estão em processo de desenvolvimento na carreira e ainda aguardam a efetivação dos avanços estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos de Saúde e do Especialista em Saúde Médico.
Além disso, o município vai sanar os valores retroativos devidos aos servidores em um prazo de 36 meses, a partir de janeiro de 2025, garantindo, ainda, que a partir do próximo ano as progressões e promoções ocorram anualmente, sem atraso.
As medidas, anunciadas pela titular da Semsa, Shádia Fraxe, são fruto de propostas discutidas e aprovados pela Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Casa Civil e Procuradoria Geral do Município (PGM), tendo sido consolidadas em um protocolo homologado na última quarta-feira, 30/10, pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS Manaus).
“Quando assumimos a Secretaria havia uma quantidade enorme de progressões e promoções pendentes que nos exigiram bastante esforço, planejamento e recursos para serem sanadas progressivamente. Neste momento, chegamos à etapa final desse ajuste, honrando o compromisso da gestão do prefeito David Almeida com a valorização e o respeito pelos servidores. É um avanço merecido”, pontuou Shádia Fraxe.
A secretária informou que o protocolo aprovado será agora publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Avanços
De acordo com a diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Semsa, Mircleide Dias Santana da Silva, a atualização de progressões (avanço por tempo e mérito) e promoções (avanço por titulação acadêmica) vai alcançar aproximadamente 7,5 mil dos 12 mil profissionais que atuam na Semsa. Os demais não serão contemplados porque ainda estão em estágio probatório, ou porque são temporários ou ocupantes de cargos comissionados.
A diretora esclarece que a atualização das progressões e promoções que estão em aberto vai ocorrer até o final deste ano, conforme publicação dos atos no DOM. Quanto aos valores retroativos às progressões e promoções, estes serão quitados no período de três anos a contar de janeiro de 2025. Mircleide explica que se o valor devido ao servidor for superior a R$ 3 mil, o montante será parcelado em até seis vezes.
Já a normalização das progressões e promoções passa a ocorrer, conforme o protocolo aprovado, no próximo ano. “Isso significa que a carreira dos profissionais será atualizada no mesmo ano em que o direito for adquirido, garantindo que não haja nenhuma nova progressão ou promoção em atraso”.
Para regularizar os pagamentos das progressões e promoções da Saúde estão previstos R$ 76,8 milhões.
