Mais do que centros de abastecimento de alimentos, Brasil afora, os mercados municipais costumam ser lugares onde a população encontra produtos frescos com preços competitivos e que difundem a culinária tradicional local, nas bancas e restaurantes que funcionam nessas áreas de consumo. Do outro lado do balcão, os pequenos agricultores têm a oportunidade para vender diretamente ao consumidor o que produzem.
Para aumentar o número de mercados municipais em localidades com baixos índices de desenvolvimento, maior vulnerabilidade socioeconômica e déficit de infraestrutura, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nessa quarta-feira (8), o programa Mercado do Povo que prevê a instalação de 136 unidades modulares em várias localidades do país.
A iniciativa tem o objetivo de apoiar agricultores familiares e pequenos produtores da região, dinamizar a economia da região, gerar emprego e renda, promover a segurança alimentar, além de ampliar o acesso da população a espaços adequados à comercialização de alimentos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comenta que a ação governamental de criar o Mercado do Povo complementa o apoio federal dado aos produtores locais de alimentos.
“Um ambiente limpo, seguro e saudável de negócios, onde a agricultura familiar pode vender o que produz e abastecer as comunidades brasileiras.”
Estrutura
Os 136 mercados municipais do Mercado do Povo, que serão construídos em diversas regiões do país, terão a estrutura modular.
As instalações serão do tipo pré-fabricada e contarão com lojas, lanchonetes, escritórios, sanitários e áreas de circulação.
Os valores destinados à construção dos mercados municipais variam conforme o porte do município: de R$ 5,2 milhões para cidades de até 20 mil habitantes, chegando a R$ 20,5 milhões para aquelas com população acima de 100 mil habitantes.
Adesão
Os municípios interessados poderão aderir ao programa por meio da Ata de Registro de Preços (ARP), dentro do Sistema de Registro de Preços (SRP) que está integrado ao Portal de Compras do governo federal.
Antes, a prefeitura deve encaminhar ofício à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aespar), indicando o modelo de mercado municipal de interesse, conforme o número de habitantes.
