Estratégia Regional sobre Migração Laboral e Mobilidade Humana 2023-2030 envolve 37 países e territórios; pelo menos 5,9 milhões dos 169 milhões de trabalhadores migrantes de todo o mundo estão na região.
Um plano apoiado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, enfatiza direitos dos migrantes, a melhora de suas aptidões laborais e o aproveitamento da migração por governos para o avanço da América Latina e o Caribe até o fim da década.
Em meados de maio, a agência das Nações Unidas lançou a nova Estratégia Regional sobre Migração Laboral e Mobilidade Humana 2023-2030 cobrindo 37 países e territórios.
Reforço da governação da migração laboral
As áreas de destaque são reforço da governação da migração laboral e coerência política, implementação dos princípios e diretrizes para um recrutamento justo e promoção de políticas públicas para criar empregos e reduzir a informalidade.
As metas definidas incluem ainda a promoção da mobilidade laboral, formação e reconhecimento de competências e qualificações, melhora dos sistemas públicos de proteção social e políticas de inclusão dos trabalhadores migrantes e refugiados.
A OIT aponta o trabalho como “a espinha dorsal da migração”. Para a diretora regional do Escritório para a América Latina e o Caribe, Ana Virginia Moreira, a falta de trabalho digno leva “milhões de pessoas em todo o mundo a procurar melhores oportunidades em outros países”.
Vulnerabilidade e alto potencial de integração
Ana Virginia Moreira destaca que em países de trânsito, o trabalho é essencial para que o grupo possa continuar sua viagem e, na chegada ao destino, este “é crucial para a integração socioeconômica destes trabalhadores e das suas famílias”.
Este segmento considerado como sendo de alta taxa de vulnerabilidade, apresenta ainda “um alto potencial de integração para o desenvolvimento dos países”. Com o novo plano, a OIT defende a “garantia de direitos laborais de migrantes e, ao mesmo tempo, o aumento da produtividade dos países”.
Em 2021, a América Latina e o Caribe tinham cerca de 5,9 milhões de trabalhadores migrantes. Destes, cerca de 40% eram mulheres.
O especialista regional da OIT para Migração Laboral e Mobilidade Humana, Francesco Carella, disse que a concepção da nova estratégia envolveu governos, empregadores e trabalhadores.
169 milhões de trabalhadores migrantes no mundo
O processo que definiu os objetivos é considerado “suficientemente flexível para se adaptar às mudanças na migração e aos contextos específicos de cada país e sub-região do continente”.
De acordo com os cálculos da OIT, em 2021 a América Latina e Caribe concentrava 5,9 milhões migrantes do total de 169 milhões de trabalhadores do mundo nesse regime.
A agência destaca que o grupo tem três vezes mais probabilidades de sofrer trabalho forçado do que os não migrantes. A estratégia regional inclui medidas preventivas para garantir um recrutamento justo para fazer face a esse risco.
Pelas estimativas da OIT, o trabalho forçado realizado pelos trabalhadores migrantes gera lucros ilegais de US$ 37 bilhões em todo o mundo. Esse total é quase equivalente a todo o Produto Interno Bruto do Paraguai.
