O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para a vacinação contra a covid-19, determinou ontem (14) o ministro Ricardo Lewandowski. As informações servirão de subsídio para o ministro tomar uma decisão sobre uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade.
A Rede Sustentabilidade quer que o governo comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a vacinação de, pelo menos, quatro grupos prioritários para o plano de vacinação. Além de comprovarem os estoques, os governos locais terão de detalhar quantas unidades estão disponíveis para a imunização contra a covid-19 e quantas serão usadas em outras ações de saúde pública.
Caso falte insumos, o partido pede que o STF obrigue o governo a apresentar, em 48 horas, o planejamento de novas compras de seringas e agulhas para a execução das primeiras fases do plano de vacinação.
A decisão de Lewandowski vem um dia depois de o Ministério da Saúde informar, em ofício enviado ao Supremo, que sete estados não teriam estoque suficiente de seringas e agulhas para a aplicação de 30 milhões de doses nas primeiras fases do plano. Segundo a pasta, os estados com insuficiência de material são Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina. A pasta informou que requisitou 60 milhões de seringas às fabricantes nacionais do produto para distribuir aos estados.
Prefeituras
Por outro lado, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, disse hoje (14), que a maioria dos 5.570 municípios brasileiros estará apta a iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19 tão logo o Ministério da Saúde distribua os imunizantes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Todas as cidades que se manifestaram disseram que estão preparadas para realizar a vacinação”, disse o presidente da entidade, logo após se reunir, em Brasília, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na manhã de hoje.
