Depois de cinco dias de intensas experiências no dia a dia de comunidades que formam as cadeias produtivas na região dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga (AM), a comitiva da Missão Alto Solimões, formada por representantes do Governo do Amazonas e do Governo Federal, com o apoio de instituições de ensino superior federais e estaduais, encerrou na última sexta-feira (13/03), os trabalhos de escuta ativa junto aos representantes das localidades visitadas.
Participaram da Missão, pelo Governo do Estado, representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Meio Ambiente (Sema) e Produção Rural (Sepror), da Casa Civil, da Fundação de Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeam), e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam); e, pelo Governo Federal, dos ministérios de Desenvolvimento Regional (MDR), de Economia, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Durante uma semana, a comitiva visitou várias localidades, como foi o caso da comunidade indígena Umariaçu II, localizada na área rural de Tabatinga, onde a maioria dos mais de 5 mil moradores sobrevivem do cultivo de mandioca e do açaí. Lá, homens e mulheres chegam a carregar mais de 26 quilos de produtos por dia, por uma distância de cerca de 30 quilômetros no ramal do Igarapé Preto.
“Aqui, a nossa maior dificuldade é para escoar os produtos da roça, porque o ramal é muito ruim e não passa carro, daí temos que carregar nas costas. Outra dificuldade é que não temos apoio para conseguir um lugar fixo onde a gente possa vender os nossos produtos”, relatou Elias Grande, umas das lideranças tikuna da comunidade.
Além de Umariaçu, a comitiva também ouviu e mapeou as demandas de outras comunidades, entre elas São José, na localidade do Aramaçá, município de Tabatinga, onde há plantação de maracujá e banana; a Associação das Mulheres Artesãs Tikunas de Bom Caminho (Amatu), que sobrevivem do artesanato; além das lideranças do Museu Magütá – o primeiro museu indígena do Amazonas, localizado em Benjamin Constant. Em Atalaia do Norte, a Missão Alto Solimões esteve na Câmara de Vereadores e também visitou a comunidade rural São Pedro.
Em Benjamin Constant, a comitiva foi recebida pelo Idam local e ouviu as principais dificuldades junto aos produtores rurais. Já na fronteira com o Peru, o prefeito do Distrito de Islandia, que faz limite com Benjamin Constant, falou da necessidade de comunicação com representantes do Brasil para melhorias na economia local, uma vez que muitas mercadorias consumidas na ilha são compradas pela população do município brasileiro.
A Missão teve ainda a participação de representantes das superintendências da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), das Forças Armadas (Marinha e Exército), e apoio das universidades do Estado do Amazonas (UEA) e Federal do Amazonas (Ufam), e do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), todos dos polos de Tabatinga e de Benjamin Constant, entre outros órgãos e instituições.
Lições da Missão
Para Tatiana Schor, secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Sedecti, que liderou a Missão Alto Solimões, a escuta ativa realizada pelos representantes dos governos estadual e federal resultou em muitas lições, e o próximo passo será de construir políticas públicas que atendam às demandas aprendidas.
“Nossa proposta com a Missão Alto Solimões foi a de ouvir os atores locais e, em cima dessas escutas, pensar e analisar ações prioritárias, valorizando a voz das demandas vindas dessa população para que possamos garantir melhoria e qualidade de vida. Essa é uma marca do governo Wilson Lima: a necessidade de olhar o interior de uma outra perspectiva, e isso é uma realidade no programa ‘Amazonas Presente’, com a ida do governador para várias localidades do interior”, destacou Schor.
Segundo a secretária, a próxima etapa da Missão é “dar prosseguimento para a discussão da Rota da Integração junto com o MDR, visando estabelecer uma proposta adequada para a realidade da região do Alto Solimões, além de fortalecer a parceria com Ministério da Economia, Mapa e Sudam no sentido de construir uma proposta de desenvolvimento para a Amazônia no recorte territorial do Alto Solimões”.
“Entendemos que existem várias Amazônias, cujas especificidades devem ser respeitadas para melhor otimizar o uso dos recursos e ser mais eficientes nos impactos propostos em especial, no desenvolvimento local com conservação da floresta. E isso tudo também está dentro da narrativa e do Programa Estruturante Biópolis Amazonas, que tem no conhecimento da natureza, a sua matriz de desenvolvimento econômico. Acreditamos, como Governo, que a sociobiogeodiversidade amazônica contém os elementos para dar uma vida melhor à humanidade”, enfatizou Tatiana.
Universitários e representantes da sociedade civil organizada também participaram ativamente dos debates abertos na UEA em Tabatinga e na Ufam em Benjamin Constant. O Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões apresentou um estudo com um levantamento sobre as principais dificuldades socioeconômicas e ambiental. As principais delas são ligadas a questões de logística, como a dificuldade de escoamento de produtos e falta de investimento, falta de comunicação (internet), de segurança, entre outras.
MDR analisa cadeia produtiva local
Depois de conhecer de perto a realidade da agricultura local da região de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e de Tabatinga, representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) avaliaram como positiva a Missão e levam de volta para Brasília a possibilidade de estudos para o atendimento das cadeias produtivas do Alto Solimões.
“Nossa atribuição na Missão Alto Solimões foi a de identificar potencialidades para as cadeias produtivas com foco especial na faixa de fronteira. Aqui (Alto Solimões) avaliamos produtos da biodiversidade que a gente possa apoiar e pensar políticas públicas específicas para a população daqui. Nesses dias de Missão, tivemos a oportunidade de conhecer a diversidade e a riqueza do que é produzido no local e agora o nosso desafio em Brasília é dialogar com outros atores do Governo Federal e, junto com o Governo do Amazonas, possamos avaliar políticas públicas para essa região, pensando na agregação de valor para produtos aqui produzidos e de como os agricultores podem acessar mercados maiores e fazer o escoamento desses produtos. Os desafios são muitos, mas já temos o Alto Solimões em nosso coração”, declarou Maria Tereza Ferreira Teixeira, da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR.
Segundo Tereza, este é um ano difícil por se tratar de ano de eleições e, por isso, com restrição temporal para algumas ações dos governos, mas, de acordo com ela, “o MDR está levando propostas de estudos que serão feitos com o apoio do Governo do Amazonas e das Universidades para a elaboração de, até o início do ano que vem, algo mais definido para a região do Alto Solimões”.
Basa e Sudam com olhar voltado para a região
Também durante as avaliações de encerramento da Missão, foi levantada a possibilidade de estudo para a instalação de uma agência do Banco da Amazônia (Basa) em Tabatinga, feita por representante do banco, mas ainda na dependência de conversas e com o apoio junto às Prefeituras e Câmaras Municipais da região.
Já a Sudam, ligada ao MDR, enfatizou as potencialidades da região e fez ponderações sobre a necessidade de levantamentos de dados.
“O que a gente percebe no Alto Solimões é que a região apresenta grandes potencialidades de desenvolvimento baseadas em agricultura familiar e no pescado. No entanto, trata-se de uma região com grandes dificuldades de organização social, sem contar as questões da logística e de comunicação. Por isso, é necessário uma ação conjunta com outros Ministérios aqui para a região, envolvendo, inclusive, os países fronteiriços que são Colômbia e Peru, no pensar das tomadas de decisões. Entendemos que é preciso um diagnóstico atualizado da realidade local para validar o apoio técnico e financeiro com projetos que estejam alinhados às medidas socioeconômicoambientais”, apontou o analista técnico da Superintendência, Luís Eduardo da Silva Monteiro.
Missão Alto Solimões
A Missão Alto Solimões é uma ação do Núcleo para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Amazonas (Niffam) do Governo Federal, que no Amazonas recebe a coordenação da Sedecti, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Missão teve como tema “A possibilidade de Implementação do Parque Tecnológico e das Rotas de Integração Nacional no Região do Alto Solimões”.
A região do Alto Solimões conta com uma população de aproximadamente 260 mil habitantes, segundo dados do Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da UEA. A região é composta pelos municípios de: Tabatinga, Benjamim Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Fonte Boa Santo, Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí e Amaturá.
Existem cerca de 35 Terras Indígenas (TI) na localidade, algumas ainda em processo de demarcação. A população indígena na região do Alto Solimões é de 73.758, sendo o município de Tabatinga considerado como a terceira maior população indígena do Brasil, com 17.517 habitantes. Lá estão populações das etnias: tikuna, kokama, kambeba, kanamari, witota, kaixana, miranha, katukina, kulina, korubo, marubo, matis e mayoruna. As principais fontes de renda na região estão na agricultura familiar, pescado e extrativismo.
