O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), anunciou investimentos de R$ 3,1 bilhões para impulsionar a ciência, tecnologia e a inovação no Brasil. Ao todo, foram lançados cinco editais, incluindo dois de aumento das Bolsas de Produtividade.
Pelo CNPq, o MCTI ampliou o orçamento destinado à concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Com investimento total de R$ 466,7 milhões, o valor representa um aumento de aproximadamente 50%, cerca de R$ 160 milhões, em relação a 2023.
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, essa é uma política pública iniciada há mais de 40 anos e uma das mais bem sucedidas na indução à ciência. “O edital de Bolsas de produtividade tem sido ampliado e aprimorado, porque entendemos seu papel na valorização dos pesquisadores e pesquisadoras e na produção de alta qualidade do nosso país”, completou a titular do MCTI.
CATEGORIAS — As inscrições para o edital, que pela primeira vez reúne as três categorias, estão abertas até 30 de dezembro. Uma das principais mudanças implementadas é a unificação das chamadas PQ/PQ-Sr e DT, além da atualização na nomenclatura e estrutura das classificações, que agora variam de “A” a “C”, substituindo a antiga escala de “A” a “E”. Essa alteração, conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq, visa modernizar e simplificar o processo de concessão das bolsas.
Para concorrer nas Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os pesquisadores devem ter obtido o título de doutor até 2022 e não devem possuir bolsas em qualquer uma das modalidades mencionadas com vigência até 2025. Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) precisam ter uma longa trajetória como bolsistas em níveis específicos, demonstrando um comprometimento com a pesquisa ao longo de décadas.
As instituições que desejam participar devem estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq, podendo incluir universidades, institutos de pesquisa e empresas privadas, entre outras. Os recursos estimados para a Linha 1 são de R$ 23.755.920, enquanto as Linhas 2 e 3 contarão com R$ 442.949.280, com liberação conforme a disponibilidade orçamentária.
NOVAS DATAS — As vigências das bolsas também foram ajustadas. Antes terminavam em fevereiro e iniciavam em março; agora, passam a terminar em julho e a iniciar em agosto de cada ano. As novas bolsas, portanto, terão início a partir de 1º de agosto de 2025. Além disso, todas as bolsas PQ, PQ-Sr e DT que terminariam em 28 de fevereiro de 2025 tiveram suas vigências prorrogadas até 31 de julho de 2025.
