Nesta sexta-feira, as Nações Unidas lançaram o relatório “Prisão Importa 2024” revelando que a população carcerária global atingiu cerca de 11,5 milhões. Os homens representam 94% do total.
O levantamento do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, destaca que houve um aumento global na população carcerária em 2023 após uma redução temporária durante a pandemia de Covid-19.
Regras Nelson Mandela
O Brasil é citado como um dos países que mais impulsionam a alta de presos na América Latina. A nova edição marca o 10º ano da adoção das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros, as Regras Nelson Mandela.
Cerca de 3,5 milhões dos casos são de prisão preventiva. Os autores do relatório defendem prisões capazes de reabilitar os detidos e cita alguns esforços dos Estados-membros para implementar tais práticas.
Além da alta população prisional, com 30% em prisão preventiva, o documento ressalta a disparidade de gênero. Mesmo que a grande maioria de prisioneiros sejam homens, cerca de 700 mil são mulheres. Este segmento é considerado menor, mas significativo.
Superlotação
A superlotação é uma marca da realidade de vários sistemas prisionais no mundo, em especial na África e nas Américas. Esses centros operam no limite ou acima da capacidade.
Como recomendação, o estudo sugere foco numa reabilitação destacando que é importante tanto renovar os sistemas prisionais como criar ambientes que apoiem a reintegração dos presos à sociedade.
Há ainda disparidades regionais em relação a taxas de encarceramento e a proporção de presos sem sentença.
Outra preocupação são as altas taxas de suicídio de 32,9 presos em cada 100 mil.
O número de pessoas que tiram a própria vida está mais de três vezes acima do que a média global de 2021 que foi de 9,1 mortes por 100 mil habitantes.
O Unodc revela que algumas regiões apresentam altas taxas de mortes violentas na prisão, incluindo suicídios, numa indicação de condições prisionais inseguras.
