No primeiro domingo do mês de setembro (5), foi comemorado o Dia da Amazônia. A data foi instaurada em dezembro de 2007 a fim de conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e do seu bioma. No entanto, o cenário atual da região é de recorde de queimadas e de desmatamento no maior ritmo dos últimos 10 anos.
Segundo a advogada e mestre em Direito Ambiental, Cristiana Nepomuceno, o desmatamento vem se agravando cada vez mais nos últimos anos de maneira desordenada, eliminando várias espécies da flora. Ao todo, cerca de 85% das espécies que vivem na Amazônia já foram afetadas drasticamente pela devastação e queimadas.
O desmatamento acumulado do bioma brasileiro entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi o segundo maior desde 2015 e a previsão para este ano é aumentar, visto que, historicamente, setembro é o mês que mais registra incêndios. Isso porque a maioria dos estados aponta as menores taxas de umidade relativa do ar neste período. Porém, apesar das condições naturais serem favoráveis à ocorrência e aumento de queimadas, elas têm origem na ação humana.
“Tanto o crescente desmatamento como o alto número de queimadas foram favoráveis à diminuição das nascentes de cursos d ‘ água. Com isso, houve uma diminuição na evaporação da água e consequentemente nas chuvas”, destaca Cristiana.
Mesmo com a lei Lei 9605/98, que prevê a pena e multa em caso de desmatamento ilegal, 94% dos casos são ilícitos na Amazônia brasileira. Cerca de 80% de toda a apreensão nacional de madeira ilegal pela Polícia Federal deste ano aconteceu no estado do Amazonas, superando o total dos anos anteriores. Como consequência, o território de exploração madeireira na Amazônia chegou a 400 mil hectares, área 3 vezes maior que a cidade de São Paulo.
Para a advogada, esse agravamento no último ano em relação aos anteriores teve influência da crise econômica gerada pela Covid-19, que causou uma consequência negativa nas possíveis providências que poderiam ter sido tomadas para evitar o crescimento das queimadas. Porém, os impactos gerados neste período irão afetar a região por tempos se nenhuma medida for tomada.
Caso o fogo e o desmatamento continuem a atingir a região cada vez mais a cada ano, é possível que a fauna e a flora da Amazônia sofram perdas inestimáveis. Por isso, é preciso pensar em meios de preservação do meio ambiente.
Para tentar reverter ou, pelo menos, amenizar este quadro, a educação ambiental para todos é essencial.“Para lembrar e conscientizar que todos nós pertencemos ao ambiente e que a destruição dele também causa a nossa destruição”, aponta Cristiana.
Sobre a Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
Fonte: Agencia Contatto
