Os contribuintes manauaras que exigirem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) identificada com CPF poderão concorrer a prêmios em dinheiro de até R$ 50 mil por mês. A premiação faz parte da campanha “Nota Premiada Manaus”, lançada pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, nesta segunda-feira, 9/12. A campanha pretende estimular a prática de educação fiscal no município e conscientizar a sociedade quanto a importância socioeconômica dos tributos municipais e o direito de exigência do documento fiscal.
“Ganha a prefeitura, porque se supõe um bom acréscimo na arrecadação, e ganha o cidadão, porque concorre a prêmios. A sonegação não ajuda ninguém a construir obras, nem melhorar a cidade. Manaus só tem a crescer com uma campanha como essa, que demonstra o respeito com o consumidor, que vai cumprir o seu papel de cidadão ao exigir a NFS-e”, destacou o prefeito Arthur Neto.
Todos os meses serão sorteados 20 prêmios no valor de R$ 1 mil, quatro prêmios no valor de R$ 5 mil, dois prêmios no valor de R$ 10 mil e um prêmio no valor de R$ 20 mil, além das premiações especiais, que poderão somar até R$ 50 mil. O primeiro sorteio da campanha ocorrerá no dia 30 deste mês de dezembro, com a distribuição de 28 prêmios, que somarão R$ 130 mil para os participantes sorteados e R$ 52 mil para as instituições sociais indicadas.
Para concorrer é necessário realizar um cadastro na página da campanha (http://notapremiada.manaus.am.gov.br). No ato do cadastro, o cidadão deverá escolher uma instituição social de sua preferência, para também ser beneficiada. Caso seja sorteado, a instituição escolhida ganha o equivalente a 40% do prêmio.
Solidariedade
Além de praticar a educação fiscal e combater a sonegação do Imposto Sobre Serviço (ISS), a campanha irá colaborar com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas junto ao Fundo Manaus Solidária, presidido pela primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro. No ato da compra, o cliente poderá indicar uma das 48 instituições aptas a serem beneficiadas com a premiação.
“É importante que o cidadão participe da campanha Nota Premiada Manaus e passe a exigir sua nota fiscal de serviço com CPF. Mesmo sendo lançado hoje, o sistema vai resgatar todas as notas já solicitadas pelo contribuinte, que vai poder concorrer aos sorteios. Além disso, é importante que cada pessoa lembre que estará ajudando o próximo em um ato de cidadania”, frisou o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Lourival Praia.
“Contamos com a sociedade para que esta campanha possa ajudar, de fato, as instituições que possuem trabalhos sérios, mas que passam por problemas financeiros, para que a gente possa continuar realizando projetos para quem precisa”, ressaltou Omar Maia, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Down no Amazonas, representando as OSCs que serão beneficiadas com a campanha.
Cupons
Após realizar o cadastro, o cidadão já pode pedir para incluir seu CPF na sua Nota Fiscal de Serviços. O documento fiscal deve ser exigido em qualquer estabelecimento prestador de serviço da capital como, escolas, cursinhos, clínicas médicas, academias de ginástica, cinemas, mecânicas, salões de beleza, entre outros. A lista completa de prestadores de serviços que emitem a nota está disponível na página http://notapremiadamanaus.am.gov.br.
A cada R$ 15 acumulados em serviços acobertados por documentos fiscais registrados com o CPF, o participante receberá um cupom eletrônico para participar dos sorteios. Pode ser acumulada a quantidade máxima de 200 cupons eletrônicos por período de apuração. O sorteio dos cupons contemplados será efetuado de forma eletrônica com base em números sorteados em extração da Loteria Federal.
O cronograma dos sorteios, assim como a lista de ganhadores, estará disponível na página da campanha Nota Premiada Manaus na internet.
