A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcançou, em julho de 2025, a marca de 7 mil ações fiscais realizadas pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) na gestão do prefeito David Almeida, iniciada em janeiro de 2021. Somente este ano, já foram 1.114 fiscalizações, um crescimento de 11% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 1.004 ações. No mês de julho, o incremento foi ainda maior: 194 notificações contra 145 em 2024, alta de 34%.
Essas ações fazem parte das atribuições da fiscalização de Postura, que, conforme o Plano Diretor e o Código de Posturas do Município, tem competência para ordenar e controlar o uso dos espaços públicos, coibir ocupações irregulares, zelar pela acessibilidade, pelo cumprimento das normas urbanísticas e pela preservação da coletividade.
“Os resultados da fiscalização de Postura refletem o compromisso da gestão com a ordem urbana e com o cumprimento da lei. Ao longo desses anos, temos intensificado as ações para coibir ocupações irregulares, garantir a acessibilidade e preservar os espaços públicos. Esse trabalho é essencial para tornar Manaus uma cidade mais organizada, justa e acolhedora, onde todos possam usufruir do espaço coletivo de forma equilibrada”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
De janeiro a julho, a GPF ainda somou 51 infrações, 10 embargos, 4 interdições e 4 demolições administrativas.
Obras
A Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) soma, em 2025, 1.866 ações fiscais, enquanto em toda a gestão do prefeito são 13.126 ocorrências. As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br
