As obras de manutenção e os procedimentos para pavimentação da BR-319 seguem em andamento, mesmo após a publicação da liminar que suspendeu a licença prévia para a reconstrução e asfaltamento do trecho central da rodovia, nesta sexta-feira (26).
Os trabalhos na BR-319 são realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com articulação do Senador Eduardo Braga (MDB), e continuarão nos trechos não citados na decisão provisória expedida pela 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).
O DNIT possui as autorizações necessárias para dar continuidade às obras. O órgão detém licença prévia para a manutenção e reparo do trecho do meio, que contempla desde o quilômetro 251 (comunidade Iguapó-Açu, em Manicoré/AM) ao 650 (próximo ao distrito de Realidade, em Humaitá/AM) da BR-319. Embora a liminar cite essas áreas, já existe um Termo de Ajuste de Conduta – TAC no qual o DNIT trabalha para a realização das obras de pavimentação dos quilômetros 200 ao 250. Há, ainda, uma licitação em andamento para contratação de empresa para fazer a pavimentação.
Em outras palavras, a área do trecho 200 ao 250, chamado de lote C, a licença de pavimentação do lote C, onde o DNIT atua para contratar empresa e executar a pavimentação, não foi afetada.
O órgão também possui licença de manutenção de todo o segmento, incluindo o lote C, o trecho do meio, de Porto Velho até Humaitá o que significa que a licença de manutenção também não foi atingida pela ordem judicial. A liminar se refere apenas à pavimentação do lote do meio. Deste modo, as obras vão continuar no trecho não afetado pela decisão, bem como os procedimentos para contratação de empresa a realizar a pavimentação do lote C.
O processo segue o cronograma regular, e existe previsão de contratação nos próximos meses. O Senador Eduardo Braga irá avaliar, junto ao DNIT, a decisão para providências e manifestação, mas, devido às características específicas, o trabalho de manutenção possui licença ambiental específica e tem foco principal na garantia da trafegabilidade da rodovia para os usuários, com serviços de reforma das pontes, trabalhos de drenagem e aplicação de material denominado “rachão”.
O material para essas intervenções foi praticamente todo transportado para pontos estratégicos, denominados “pulmões”, de forma que, mesmo durante a estiagem prevista para este ano, que pode afetar a chegada do tipo de material, as ações de manutenção estão garantidas.
A intenção do DNIT é garantir a trafegabilidade da rodovia durante todo o ano. Praticamente toda a extensão da rodovia já recebeu algum tipo de intervenção das obras de manutenção.
Por essa razão, é importante que os motoristas tenham atenção ao trafegar pela rodovia, nos locais, em obras, principalmente, onde foram colocados os “rachões”, e diminuir a velocidade.
Outro ponto importante, é que apesar das ações com dispersão de água no solo (caminhões pipa), para reduzir nuvens de poeira, o motorista precisa dirigir com cautela e distância segura dos demais veículos.
