Uma operação conjunta do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), resultou, na segunda-feira (14/04), na aplicação de R$ 1.625 milhão em multas ao proprietário de um imóvel rural em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), na Região Metropolitana, por diversos crimes ambientais.
A ação foi deflagrada após o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Ipaam detectar, por meio de imagens de satélite, sinais de degradação significativa em uma área localizada no setor do Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no subramal ZF 01A. No local, os agentes constataram supressão ilegal de 141 hectares de floresta nativa, além da criação irregular de aves, suínos, bovinos, carneiros e atividades de piscicultura sem licença ambiental.
As penalidades incluíram multa de R$ 705 mil pela derrubada não autorizada de vegetação nativa; R$ 600 mil pela criação de animais de pequeno, médio e grande porte sem licença ambiental; e R$ 300 mil por manter tanques de piscicultura em funcionamento sem cadastro no órgão competente. O proprietário também foi multado em R$ 20 mil por manter ilegalmente quatro tracajás (Podocnemis unifilis) oriundos do habitat natural, valor calculado com base em R$ 5 mil por animal, como previsto em legislação específica.
O responsável também foi autuado por maus-tratos, porque os quelônios estavam em um tanque com água suja e sem condições adequadas. Os animais foram transferidos imediatamente, sob orientação e supervisão dos fiscais, para um tanque provisório mais adequado.
“Essa operação demonstra como o uso de tecnologia de monitoramento por satélite tem sido fundamental para coibir crimes ambientais, mesmo em áreas remotas. A resposta rápida da equipe técnica, com apoio do Batalhão Ambiental, mostra o comprometimento do Estado com a proteção da nossa biodiversidade”, destacou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.
A equipe do Ipaam permaneceu na propriedade durante todo o dia, realizando levantamentos técnicos, registros fotográficos e coleta de informações para subsidiar os processos administrativos e, eventualmente, judiciais. Todas as atividades irregulares foram embargadas, e o responsável foi notificado com obrigações legais relativas à custódia provisória dos animais silvestres apreendidos, sendo designado como fiel depositário até que o Instituto organize a remoção para um ambiente licenciado e adequado ao acolhimento.
Durante o período como fiel depositário, o infrator fica proibido de realizar qualquer ato que comprometa o bem-estar ou o destino dos animais, como a venda, transferência ou qualquer forma de exploração.
A Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam informou que a área continuará sendo monitorada e que novas ações de fiscalização estão previstas para outros pontos da Região Metropolitana de Manaus. “Seguiremos atuando firmemente para coibir qualquer tipo de crime contra o meio ambiente. A população pode esperar de nós vigilância e ação enérgica sempre que houver ameaça à nossa fauna e flora”, reforçou Picanço.
