O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou entre os dias 7 e 11 de julho a Operação Especial “Férias Seguras”, com foco na fiscalização de produtos de higiene, limpeza e segurança vendidos no comércio da capital. A ação contou com a atuação conjunta do Departamento de Avaliação da Conformidade (DCONF), do setor de pré-medidos (produtos embalados na ausência do consumidor) e do Departamento de Metrologia Legal (Demel).
“Marcas reprovadas, têm o prazo de dez dias, a partir da notificação, para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Nosso trabalho faz com que o direito do consumidor seja resguardado”, disse o diretor-presidente do Ipem, Renato Marinho.
Reprovação em massa nos supermercados
O destaque da operação foi a atuação do Laboratório de Pré-Medidos, com análise de produtos de higiene e limpeza (sabão em pó, sabão em barra, água sanitária e desinfetante, por exemplo), coletados em supermercados de Manaus. Foram fiscalizados:
• 12 estabelecimentos;
• 329 produtos coletados de 16 marcas diferentes.
• Resultado: 45% de reprovação, ou seja, 149 produtos estavam com peso inferior ao informado no rótulo.
• Das 16 marcas, 07 foram reprovadas
“A não conformidade evidencia a importância da fiscalização técnica para garantir os direitos dos consumidores. Essas operações são essenciais para identificar produtos que não cumprem o que é informado na embalagem”, falou o chefe do laboratório de pré-medidos do Ipem Amazonas, Felipe Lima.
Ação preventiva em produtos de lazer
Além dos pré-medidos, o Ipem-Am, também fiscalizou a conformidade dos produtos voltados ao lazer, como brinquedos, artigos esportivos, boias e coletes salva-vidas.
• 35 estabelecimentos foram visitados
• 12 empresas credenciadas fiscalizadas
• 610 produtos verificados
• 0 irregularidades encontradas
• 0 estabelecimentos notificados
Segundo a chefe da DCONF, Cindy Gaia, os resultados positivos refletem o compromisso do setor comercial com a legislação. “Visitamos mais de 30 pontos e fiscalizamos mais de 600 produtos. Não encontramos nenhuma irregularidade, o que mostra que o trabalho contínuo de fiscalização está surtindo efeito”, disse ela.
Foco na segurança e informação ao consumidor
O Ipem-AM reforça a importância da compra consciente. Produtos certificados garantem segurança e qualidade ao consumidor. Por isso, é essencial observar:
• Presença do selo do Inmetro
• Informações como faixa etária, fabricante, instruções de uso e peso
• Embalagens intactas e rotulagem legível
Atendimento ao consumidor
Consumidores que identificarem irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site:
