Militares da Marinha do Brasil (MB) realizaram mais de 4 mil abordagens a embarcações durante a Operação “Navegue Seguro 2025”, nos quatro estados de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN): Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. As fiscalizações ocorreram durante os meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
As ações foram intensificadas em embarcações de transporte de passageiros, esporte e recreio, lanchas e motos aquáticas, visando assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos; a segurança da navegação; e a prevenção da poluição ambiental oriunda de embarcações e plataformas.
Amapá
A Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) intensificou as atividades de fiscalização nas cidades de Macapá, Santana, Lontra da Pedreira, Mazagão, Ariri, Afuá, Porto de Moz, Gurupá e Itaubal. Nessas localidades, foram desenvolvidas ações de prevenção de acidentes e conscientização de tripulantes e passageiros. Os inspetores navais realizaram 1.441 abordagens em embarcações de carga, transporte de passageiros e esporte e recreio, das quais 107 foram notificadas e 34 apreendidas.
Entre as principais irregularidades constatadas, estavam a falta de documentação da embarcação ou do condutor, ou documentação vencida. Além disso, foram ministradas palestras educativas e distribuídos materiais de divulgação para conscientizar os navegantes sobre a importância do cumprimento das normas e procedimentos de segurança.
Maranhão
A Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) intensificou a conscientização dos condutores e passageiros de embarcações nas cidades de São Luís, Barreirinhas, Tutóia, Barra do Corda, São José de Ribamar, Paulino Neves, Presidente Dutra, Santo Amaro e Estreito. A CPMA inspecionou 621 embarcações, emitiu 27 notificações, apreendeu duas embarcações e lavrou 27 Autos de Infração. Além disso, foram realizados 25 testes de alcoolemia nos condutores de embarcações.
Pará
Os inspetores navais da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) verificaram documentos, condições de navegabilidade das embarcações, limites de lotação de passageiros, habilitações dos condutores, além da presença e o estado de conservação do material de salvatagem, como coletes salva-vidas, extintores de incêndio e boias. As fiscalizações ocorreram nos municípios paraenses de Marabá, São João do Araguaia, Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Salinópolis e Belém (no Distrito de Icoaraci, Ilha de Mosqueiro, Terminal Hidroviário, Av. Bernardo Sayão e Porto Foca). Foram realizadas 881 abordagens em embarcações, com 41 notificações e duas apreensões.
A Capitania Fluvial de Santarém (CFS) realizou 751 abordagens em embarcações de esporte e recreio e transporte de passageiros, resultando na emissão de 36 notificações e duas apreensões. A principal infração identificada foi a presença de documentos e certificados com a validade expirada.
Em Santarém, além das inspeções navais em embarcações e terminais de toda a região do Rio Tapajós, a operação incluiu ações educativas, como a distribuição de panfletos contendo os “10 Mandamentos da Segurança da Navegação”, com orientações para tripulantes e passageiros.
Piauí
A Capitania dos Portos do Piauí (CPPI) realizou a Operação em duas fases nos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, Piripiri, Piracuruca, Teresina, Amarante, Ribeiro Gonçalves, José de Freitas, Floriano e Picos. Em 2024, foram inspecionadas 155 embarcações, com 16 notificações. Em 2025, foram inspecionadas 222 embarcações e emitidas 14 notificações, totalizando 377 inspeções e 30 notificações.
Um Inquérito sobre Acidente e Fatos da Navegação foi instaurado a fim de apurar a causa de um acidente de navegação ocorrido no período, sem vítimas fatais.
Durante a operação, inspetores navais ministraram palestras para centenas de ouvintes, entre tripulantes e passageiros, abordando temas, como segurança da navegação, prevenção de acidentes e combate à poluição ambiental.
