A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) realizou, no último domingo (23), uma operação especial para coibir o transporte intermunicipal turístico de passageiros, em parceria com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar.
A ação ocorreu na barreira instalada na avenida das Flores e na interligação das rodovias BR-174 (Manaus-Boa Vista) e AM-010 (Manaus-Itacoatiara), resultando em um total de 46 abordagens.
Alguns veículos, entre vans, ônibus, micro-ônibus e táxis, tiveram as viagens interrompidas pelo número excedente de passageiros. A medida é baseada no que estabelece o Decreto Estadual 42.330 e a Portaria 023/2020 desde o dia 29 de maio.
” Com a colaboração da Empresa de Turismo do Estado e os demais parceiros, como o BPTran, a Arsepam pode exercer uma fiscalização mais efetiva do transporte turístico intermunicipal “, ressaltou o diretor técnico da Agência, Heraldo Corrêa.
Na segunda operação da Arsepam em parceria com a Amazonastur, somente no mês de agosto, a Empresa Estadual de Turismo atuou em um trabalho de sensibilização. “Cabe à Amazonastur, por meio do Departamento de Registro e Sensibilização, orientar e sensibilizar quanto à obrigatoriedade do Cadastur, por exemplo. As parcerias com outros órgãos, como a Arsepam, colaboram para agirmos também de forma fiscalizadora, coibindo a o exercício irregular da atividade”, ressaltou a chefe do Departamento de Registro e Sensibilização (DRS) da Amazonastur, Giovanna Tapajós.
Ela também destacou que, quem atua na informalidade, não pode participar de programas e projetos da Amazonastur, ter acesso a linhas de financiamentos, eventos, feiras e ações dos governos federal e estadual, além de visibilidade em níveis nacional e internacional.
