Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer ...
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na quinta-feira ...
Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 ...
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita colaboração para identificar ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São ...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari (a 363 quilômetros de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou neste sábado (15/6) "uma insanidade" o Projeto de Lei 1904/24, que torna ...
A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto é inconstitucional, uma vitória para ...
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto nesta quarta-feira. A votação acirrada foi realizada às 4h, depois de ...
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (11), por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções, o ...
Policiais da Base Fluvial Arpão, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), prenderam um peruano traficando mais de 7,6 ...
As cartas e encomendas continham mais de 687 comprimidos de cytotec. Todas saindo de Manaus para diversas cidades do Brasil. ...

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