Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os ...
Tag: Câmara do Deputados
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas o ...
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da ...
Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o crime de corrupção de ...
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL ...
Projeto dobra pena aplicada a crimes relacionados com pandemia da Covid-19
O Projeto de Lei 718/20 altera o Código Penal para punir com o dobro da pena quem, enquanto durar a ...
Comissão sugere fundo para importar equipamentos de saúde e suspensão de consignados de aposentados
A comissão externa que acompanha as ações preventivas ao novo coronavírus no Brasil definiu, nesta quinta-feira (9), uma série de ...
Deputados articulam votação de propostas de proteção dos indígenas frente ao coronavírus
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas articula a votação, no Plenário da Câmara, das propostas apresentadas nos ...
