Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o Sistema ...
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Política de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara
O tema das políticas de cuidado vem ganhando destaque no Parlamento brasileiro e é considerado prioritário pela bancada feminina. A ...
Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de ...
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 22 mulheres
As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 22 mulheres. São 74 concorrendo ...
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em ...
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938/24, que institui o Dia Nacional da ...
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de ...
Câmara lança guia essencial para Eleições Municipais de 2024
A Edições Câmara, em conjunto com o Programa de Interação Legislativa da Segunda-Vice-Presidência, apresenta a publicação Vereadoras e Vereadores: Breves Orientações ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda ...
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do Senado que regulamenta a profissão ...
Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a implementação de políticas públicas para garantir mais direitos e ...
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas ...
Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025
Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes ...
Prefeitura de Manaus tem ajuste em PL de empréstimo aprovado pela CMM. R$ 580 milhões financiarão novos investimentos na cidade
Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 22/4, em sessão extraordinária, o ajuste no Projeto ...
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central ...
PSOL pedirá na Câmara cassação de Chiquinho Brazão
Rio de Janeiro (RJ) - A bancada do PSOL vai pedir, na Câmara, a cassação do deputado Chiquinho Brazão (União ...
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório ...
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança ...
Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização
“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
