Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, ...
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Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança ...
Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros
O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou ...
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o Sistema ...
Política de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara
O tema das políticas de cuidado vem ganhando destaque no Parlamento brasileiro e é considerado prioritário pela bancada feminina. A ...
Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de ...
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 22 mulheres
As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 22 mulheres. São 74 concorrendo ...
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em ...
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938/24, que institui o Dia Nacional da ...
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de ...
Câmara lança guia essencial para Eleições Municipais de 2024
A Edições Câmara, em conjunto com o Programa de Interação Legislativa da Segunda-Vice-Presidência, apresenta a publicação Vereadoras e Vereadores: Breves Orientações ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda ...
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do Senado que regulamenta a profissão ...
Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a implementação de políticas públicas para garantir mais direitos e ...
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas ...
Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025
Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes ...
Prefeitura de Manaus tem ajuste em PL de empréstimo aprovado pela CMM. R$ 580 milhões financiarão novos investimentos na cidade
Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 22/4, em sessão extraordinária, o ajuste no Projeto ...
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central ...
PSOL pedirá na Câmara cassação de Chiquinho Brazão
Rio de Janeiro (RJ) - A bancada do PSOL vai pedir, na Câmara, a cassação do deputado Chiquinho Brazão (União ...
