Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6×1 e 40 horas semanais
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à ...
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Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento
A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em ...
Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do ...
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem ...
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública ...
Lula instala conselho para tratar de minerais críticos e terras raras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral ...
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime ...
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a mídias regionais ...
Câmara aprova criação de programa para agilizar os benefícios do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para ...
PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedidos de abertura de processos ...
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que ...
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, ...
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do ...
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos Deputados, entre os 28 colegiados que já elegeram seus ...
Presidência das comissões será definida na próxima semana
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, informou que a definição para a presidência das comissões ...
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único ...
Projeto define a distonia como deficiência
O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura ...
Projeto aumenta pena para homicídio qualificado
O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ...
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
O Projeto de Lei 4036/24 permite que a garantia de matrícula em escolas públicas para crianças a partir de 4 ...
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos de beleza aceitem a participação de mulheres que sejam ...
