Comissão aprova projeto com regras para acesso à TV aberta em Smart TVs
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Brasileiro de ...
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Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A ...
Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para ...
Proposta que criminaliza misoginia avança na Câmara dos Deputados
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer ...
LDO 2027 avança na Câmara Municipal e define prioridades da Prefeitura de Manaus para o próximo ano
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027 avançou mais uma etapa nesta segunda-feira, 15/6, ...
Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que ...
Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com ...
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para ...
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de ...
Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) projeto de lei que prevê multa para quem descarta lixo ...
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente ...
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de ...
Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a ...
Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, ...
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a ...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), ...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ...
Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A ...
Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de ...
