CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das ...
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CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de ...
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, ...
Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022
Desde agosto de 2022, 62 crianças e adolescentes já foram identificados pelo novo programa de Busca Ativa e tiveram o ...
Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal
Brasil - Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias ...
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho ...
CNJ impõe aposentadoria a desembargadora que beneficiou filho preso por tráfico de drogas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória ...
MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças ...
CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com ...
Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção
O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do ...
CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (2) uma decisão que beneficia condenados que se identifiquem como lésbicas, gays, ...
TJAM retomará atividades presenciais, de forma gradual, a partir de 21 de setembro
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira (31) que retomará, de forma gradual, o trabalho presencial em suas ...
Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada
No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta sexta-feira (6), o Amazonas ...
