Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas ...
Tag: código civil
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). ...
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização ...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Brasília (DF) - A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima ...
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente ...
Conheça os cuidados que os familiares devem ter na hora de fazer o inventário
Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de ...
