Proposta que cria ‘Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional’ vira lei
Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do ...
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Roberto Cidade comemora sanção de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor
Manaus (AM) - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), comemorou nesta quarta-feira (26), a ...
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente ...
