Comissões irão debater política para autistas e concessão de vale para quem vai trabalhar de bicicleta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais nesta semana: uma para ...
Tag: Concessão
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão ...
Governo Federal lança primeira concessão para recuperação da Mata Atlântica
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou nesta quinta-feira (22) o primeiro edital de concessão para recuperação ...
Portaria detalha concessão de visto e residência a ucranianos
Portaria dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça e Segurança Pública (MJ) detalha como deve ser feita a ...
Bolsonaro renova concessões da Rede Globo, Band e Record
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de ...
Serviço Florestal abre consulta para concessão de floresta no Amazonas
Meio Ambiente - Com estruturação da Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço ...
Consulta pública sobre concessões de três florestas vai até sexta
Meio Ambiente - O Ministério da Agricultura está com uma consulta pública aberta, até sexta-feira (29), sobre as concessões das ...
Unidades de conservação são qualificadas em programa de concessões
Meio Ambiente - Decreto assinado nesta segunda-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) do ...
Evento esclarece dúvidas sobre concessão do Parque Nacional do Iguaçu
Meio Ambiente - Começa hoje (2) e vai até o dia 4 de fevereiro o 2º roadshow para esclarecer dúvidas ...
