MME define diretrizes para leilões de energia existente de 2024
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgará as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 ...
Tag: Consumidor
Governo autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz
O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a ...
PC-AM faz alerta para consumidor não cair em golpe
A Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), esclarece quais são os direitos ...
Dia do Consumidor: Leis fortalecem proteção e garantia de direitos ao cidadão no AM
Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem ...
Procon-AM orienta sobre direitos do consumidor na hora de comprar o material escolar
Com a proximidade do início das aulas, pais e responsáveis têm se movimentado para a compra do material escolar de ...
Procon-AM orienta consumidor a ficar atento na contratação ou renovação de matrícula escolar
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apresenta algumas orientações para o cidadão estar atento aos seus direitos e aos ...
Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas
Nos últimos anos, as criptomoedas têm conquistado um espaço considerável no mundo financeiro, desafiando as normas estabelecidas e expandindo as ...
Golpes em bancos digitais: desafios jurídicos e proteção ao consumidor
Durante a era virtual, os bancos digitais e as fintechs surgiram como protagonistas do mercado financeiro, oferecendo aos consumidores a ...
Criação de secretaria de habitação e de serviço ao consumidor são aprovados na CMM
A Prefeitura de Manaus está fortalecendo suas políticas voltadas às áreas de habitação, assuntos fundiários e de defesa dos direitos ...
Procon Amazonas inicia Operação Copa do Mundo do Catar na segunda-feira (21/11)
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) inicia, na segunda-feira (21/11), a Operação Copa do Mundo do ...
Com videoaulas, associação alerta consumidor sobre golpes com cartões
Para orientar o consumidor brasileiro sobre os principais tipos de golpes com cartões, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões ...
Inflação ao consumidor na Argentina vai a 78,5% ao ano com alta de 7% em agosto
A inflação ao consumidor na Argentina no mês de agosto foi de 7,0%, na comparação com o mês anterior, o ...
Projeto de Lei garante exposição de informações detalhadas de produtos ao consumidor
O Projeto de Lei n° 303/2022 de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) dispõe sobre a exibição do ...
Saiba os seus direitos do cliente na hora de trocar produto
Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A pessoa que adquirir um produto e ele não servir ...
Gasolina fica 5,18% mais cara a partir de hoje nas refinarias
O litro da gasolina ficou R$ 0,20 mais caro a partir de hoje (18), nas refinarias da Petrobras. Com isso, o ...
MJ diz que Mastercard será investigada por elevar taxa de intercâmbio
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a ...
Procon-AM apreende mais de 30 Kg de alimentos e produtos de limpeza em supermercado na zona leste de Manaus
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu 39,4 Kg de produtos em condições inadequadas. A ação ocorreu nesta sexta-feira, ...
Delegacia do Consumidor alerta sobre golpes de passagens aéreas ou pacotes turísticos praticados na internet
Dezembro e janeiro são os meses em que, geralmente, crianças, jovens e adultos ficam em recesso de suas atividades de ...
Polícia Civil do Amazonas orienta consumidores a respeito de golpes comuns no período das festas de fim de ano
Durante o período das festas de fim de ano, muitos golpistas aproveitam para cometer crimes. Para evitar que a população ...
Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais
Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora ...
