Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para ...
Tag: Consumidor
Procon-AM alerta consumidores sobre aumento de golpes financeiros no início do ano
O número de tentativas de golpes financeiros no Brasil cresceu 38% em 2025, conforme aponta a edição mais recente da ...
Projeto de lei assegura ao consumidor direito de cancelar cobranças em débito automático no Amazonas
O Projeto de Lei nº 1041/2025, assegura ao consumidor do Amazonas o direito de ser informado, de maneira clara e ...
Parcelamento é regra: 77% dos consumidores do Norte e Centro-Oeste pretendem comprar a prazo
O parcelamento continua sendo uma marca registrada do consumidor brasileiro. Estudo exclusivo realizado pela Croma Consultoria - “O futuro da ...
Delegacia do Consumidor da PC-AM alerta população sobre riscos de golpes em compras on-line
Com a popularização das compras em plataformas digitais, também cresce o número de fraudes no ambiente virtual. Entre elas, estão ...
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor ...
Preço duplicado no produto? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos
Uma etiqueta diz R$ 89,99, a outra, R$ 119,90. Qual delas vale? A resposta está no Código de Defesa do ...
Consumidor deverá ter acesso irrestrito a cadastros com seus dados de crédito
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, de forma terminativa e em turno suplementar, um projeto de ...
2025 inicia com 1.385 punições a correspondentes no consignado
A Autorregulação do Consignado já registra 1.385 medidas administrativas a empresas por irregularidades na oferta do consignado a consumidores. O número corresponde ...
Procon-AM orienta consumidores a começar 2025 com as finanças organizadas
Em um cenário de alta inflação e aumento do superendividamento, uma boa gestão financeira nunca foi tão crucial. Para auxiliar ...
Plataformas de defesa do consumidor aumentam rede de proteção de brasileiros
O cidadão brasileiro tem duas importantes ferramentas de proteção dos seus diretos nas relações de consumo. As plataformas Consumidor.gov.br e ...
Projeto, em tramitação na Aleam, amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o Projeto de Lei nº 792/2024, que torna nula as cláusulas contratuais que ...
Procon-AM alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ...
Consumidor: conheça seus direitos em viagens e serviços de turismo
Junto com a tão sonhada viagem de férias, podem aparecer problema como cancelamentos, atrasos de voos e alterações de pacotes ...
Fim de ano: bares e restaurantes projetam alta de até 20% no faturamento em dezembro
Com a chegada das festas de fim de ano, bares e restaurantes em todo o Brasil se organizam para aproveitar ...
Procon Manaus divulga pesquisa de preços dos principais itens da ceia de Natal
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 10, ...
Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de ...
Procon-AM alerta consumidores para compras seguras
A ida ao supermercado faz parte da rotina de inúmeros consumidores no dia a dia, entretanto, alguns cuidados na hora ...
Senacon alerta consumidores para evitar golpes na Black Friday
A Black Friday promete movimentar a economia do País em novembro e despertar o interesse de muitos consumidores. Porém, o ...
Supermercado é notificado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo
Cerca de 40 kg de alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa ...
