Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir ...
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Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024, que assegura ...
No Amazonas, 22 autores de crimes sexuais foram identificados a partir de banco de DNA
As amostras de DNA do Banco de Perfis Genéticos do Estado do Amazonas, coletadas em unidades prisionais, ajudaram na elucidação ...
Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e ...
