STJ decide que doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu ...
Tag: Decide
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na ...
STF mantém prisão de mais 386 investigados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 386 acusados ...
Tribunal japonês decide que proibição a casamento gay é constitucional
Um tribunal de Tóquio decidiu nesta quarta-feira (30) que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo era constitucional, mas disse que a ...
