Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
Tag: decisão judicial
Homem que agrediu e dopou a ex-companheira é preso no Centro de Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, cumpriu, nesta ...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Brasil - A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. ...
Disputa judicial: moradores do Beco Green Ville ganham a posse das residências
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intermediou acordo que garante aos moradores da Comunidade Beco Green Ville, no ...
MPF pede aplicação de multa por omissão do governo federal com indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM) em descumprimento de decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a aplicação de multa de R$ ...
