CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal ...
Tag: decisão
Decisão determina que empresa realize transporte de coelho de estimação na cabine de avião
Decisão proferida no plantão cível da Comarca de Manaus determinou que companhia aérea autorize e realize o embarque de um ...
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de ...
Justiça ordena a retirada de flutuantes da orla do Tarumã
A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus proferiu nova decisão em processo de cumprimento de sentença sobre ...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan ...
Maioria do STF mantém decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ...
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ...
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (11) a decisão que negou o registro de candidatura a deputado federal de ...
Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que ...
Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado Eduardo Cunha
Política - O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão ...
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...
Roberto Cidade comemora decisão do ministro Alexandre de Moraes que resguarda os incentivos da ZFM
Manaus (AM) - “É uma vitória do povo amazonense”. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ...
Governo do Amazonas adia oficialmente a realização do Festival Folclórico de Parintins para junho de 2021
O Governo do Amazonas adiou oficialmente para junho de 2021 a realização do 55ª Festival Folclórico de Parintins, acatando orientação ...
