Ministro Alexandre de Moraes suspende redução do IPI para produtos fabricados na ZFM
Política - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos ...
Tag: Decreto
Sassá da Construção Civil repudia prorrogação de decreto que prejudica Zona Franca de Manaus
Manaus (AM) - O vereador Sassá da Construção Civil (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na ...
Parlamentares do AM criticam decreto do Governo Federal que estimula mineração na Amazônia
Manaus (AM) - A Sessão Ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorreu em meio às críticas ...
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás
Economia - O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio ...
Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com ...
Prefeitura determina obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 aos servidores municipais
A Prefeitura de Manaus torna obrigatória, a partir de agora, a imunização contra a Covid-19 dos servidores públicos municipais, estagiários ...
Novo decreto libera parques e amplia horário do comércio no Amazonas
O Governo do Amazonas divulgou o novo decreto que passa a valer a partir de segunda-feira (17). Entre as mudanças ...
Governo libera auto-escolas, circo, parques de diversão e cursos em Universidades
O Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 decidiu, durante reunião nesta sexta-feira (30/04), manter a restrição do horário de circulação ...
Dezesseis estabelecimentos foram fechados pela CIF por descumprimento de medidas de prevenção da Covid-19 no final de semana
Da última sexta-feira (02/04) até a madrugada desta segunda-feira (05/04), a Central Integrada de Fiscalização (CIF) fechou 16 locais com ...
Presidente Figueiredo: Juiz realiza 32 audiências com pessoas flagradas descumprindo decreto de prevenção à covid-19
A Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo já realizou 32 audiências resultantes de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) lavrados ...
CIF encerra festa clandestina e fecha 10 estabelecimentos por descumprimento de decreto estadual
A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), realizou fiscalizações que resultaram no ...
Vídeo: CIF autua Baratão da Carne e outros supermercados por descumprimento de medidas preventivas contra a Covid-19
Agentes da Central Integrada de Fiscalização (CIF) vistoriaram cinco supermercados nos bairros São José, Jorge Teixeira, Novo Aleixo e Tancredo ...
Novo decreto do Governo do Amazonas traz mudanças em regras de circulação, ensino privado, restaurantes e balneários
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, deliberou, nesta quarta-feira (31/03), sobre ajustes nas medidas de distanciamento ...
Governo atualiza decreto sobre restrição de circulação de pessoas e funcionamento do comércio e serviços
O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto, com validade de 15 dias, com ajustes nas medidas de circulação de ...
Prefeitura amplia interdição da praia da Ponta Negra até 31 de março
O prefeito de Manaus, David Almeida, decidiu manter a interdição da praia do Complexo Turístico Ponta Negra, na zona Oeste, ...
Em Manaus, 26 bares são flagrados com superlotação e em descumprimento a decreto de prevenção da Covid-19
A Central Integrada de Fiscalização (CIF) fechou 26 bares neste sábado (13/03), em Manaus, por ultrapassar o horário de funcionamento ...
Seis bares passam do horário permitido e são autuados na CIF
Seis bares foram autuados por passar do horário previsto para funcionamento e descumprir as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, ...
CIF fecha 43 estabelecimentos que descumpriam decreto governamental
Visando orientar e notificar estabelecimentos que estejam descumprindo decreto governamental, que proíbe aglomeração como forma de prevenção à Covid-19, a ...
CIF fecha 11 bares que descumpriram decreto de prevenção da Covid-19, em Manaus
Visando cumprir o decreto governamental que proíbe aglomeração e funcionamento de bares como forma de prevenir a contaminação pela Covid-19, ...
Novo decreto altera horário de restrição de circulação de pessoas e do funcionamento de comércio e serviços
O Governo do Amazonas irá publicar novo decreto em que estabelece que a restrição de circulação de pessoas passará a ...
