Decreto estabelece Cota de Tela e garante espaço a filmes nacionais no circuito comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que torna obrigatória, em 2026, a exibição de longas-metragens brasileiros nas ...
Tag: Decreto
Decreto de Lula institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico de 2025 a 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop) para ...
Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação ...
Presidente Lula assina decreto que cria Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
O Brasil passa a contar com uma Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA), criado com a missão de integrar ...
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
Publicado novo decreto que regulamenta a lei de importações de resíduos sólidos
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/5) novo decreto que dispõe sobre as possibilidades de importação de ...
Decreto oficializa presidência e estrutura de cargos da COP30
O órgão que reunirá servidores com a função de presidir a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ...
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta ...
Lula assina decreto com ações de pesquisa e inovação para a agricultura familiar
Buscabuscar notícias govcanal govrádio govdistribuição de conteúdo Acessar Agricultura Lula assina decreto com ações de pesquisa e inovação para a ...
Governador instala comitê de enfrentamento à estiagem e decreta situação de emergência em 20 municípios
O governador Wilson Lima instituiu, nesta sexta-feira (05/07), o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de emergência em ...
Publicado Decreto que estabelece a Cota de Tela para 2024
Durante solenidade em comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro, na última quarta-feira, 19, no Rio de Janeiro, o Presidente da ...
Decreto reverte processo de privatização de estatal que fabrica chips
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa ...
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da ...
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no ...
Governo exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de privatização
Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas ...
Prefeitura decreta estado de calamidade pública em razão das chuvas em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na manhã desta segunda-feira, 13/3, que vai decretar estado de calamidade pública em razão das ...
Chuvas levam cidades de Santa Catarina a decretar emergência
Pelo menos 17 cidades de Santa Catarina decretaram situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingem o estado. ...
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio ...
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
Eleições 2022 - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, ...
Vereador Sassá agradece ao Supremo Tribunal Federal e diz que luta em defesa da ZFM continua
Manaus (AM) - O vereador Sassá da Construção (PT) utilizou suas redes sociais para parabenizar a decisão do Ministro do ...
