Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no ...
Tag: Deficiência
‘Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla’ encerra com mostra da Educação Especial
Uma semana repleta de ações de inclusão, respeito e amor ao próximo marcou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência ...
Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo ...
Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei ...
Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira ...
Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência
Dados do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 7,3% da população do ...
Analfabetismo de pessoas com deficiência é quatro vezes maior no país
A taxa de analfabetismo de pessoas com deficiência no país chegava a 21,3% em 2022, para as pessoas com 15 ...
Governo vai abrir 15 centros para cuidado da pessoa com deficiência
O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados ...
Saúde fortalece a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Amazonas
mpliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência é uma das prioridades da atual gestão do Ministério ...
PL garante intérprete de libras em hospitais privados é aprovado na CMM
No Dia Nacional da Libras, o Projeto de Lei nº 407/2023, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), foi aprovado ...
Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika
Aguarda deliberação do Senado projeto que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com ...
Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na ...
Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência
A Comissão de Educação vai realizar nesta segunda-feira (14) audiência pública para debater a educação inclusiva e os avanços identificados ...
Pessoas com deficiências têm acesso a terapia gratuita com cavalos em Manaus
Há seis meses Alexandre Segadilha iniciava as atividades de equoterapia. O menino, de 7 anos, tem Síndrome de Down e ...
Vereador vai processar Hapvida por falta de atendimento a crianças com deficiência e autistas
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) participou de uma Audiência Pública no auditório da OAB-AM para ouvir pais e mães de ...
