Goiás e Minas Gerais lideram resgates de trabalhadores escravizados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado, 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo ...
Tag: denunciação caluniosa
Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido ...
