Lei obriga a emissão de diploma em Braille promove inclusão, direito e cidadania para pessoas com deficiência visual
Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente ...
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PL pede obrigatoriedade de QR Code em diplomas para evitar falsificação
Um Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui a obrigatoriedade de inclusão de ...
Câmara dos Deputados aprovam regras para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que regulamenta o ...
