Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia ...
Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia ...
Eleitoras e eleitores podem verificar o endereço da seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
O presidente do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, alertou, em carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
Para quem depende de transporte público e utiliza cadeira de rodas, chegar até o local de votação pode representar um ...
classe C, que forma a maioria da população brasileira (53%), não tem um consenso se deseja um Estado maior ou ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.530 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano – 8.732 a menos do que no ...
Por meio da portaria nº 793/2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) regulamentou os procedimentos para o exercício do ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar ...
A Polícia Federal preparou uma operação nacional para garantir segurança a candidatos à Presidência da República durante as Eleições de ...
Nem sempre é possível estar na cidade onde se está habilitado a votar no dia da eleição. Por isso, o Código Eleitoral prevê a possibilidade ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Painel de Dados do Eleitorado no Exterior, uma ferramenta que reúne informações históricas sobre o ...
O governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em eleição indireta realizada, nesta segunda-feira ...
Em edição extra, o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta segunda-feira (20/4) traz a publicação das chapas ...
Após a publicação da Lei Ordinária nº 8.162, de 9 de abril de 2026, as regras para a realização da ...
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, que será formada pelos partidos ...
O eleitorado brasileiro cresceu ao longo de 2025. Segundo dados da página de estatísticas eleitorais, o número de eleitoras e eleitores aptos a votar passou ...
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, instou, nesta terça-feira, uma investigação de relatos de assassinatos e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei ...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta sexta-feira (5), que o Brasil é “matriz” no ...

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